Goiás corta carga tributária do feijão para enfrentar concorrência de estados vizinhos

A produção de feijão em Goiás deverá ganhar um impulso importante nos próximos anos com a redução da carga tributária aplicada às vendas interestaduais do grão. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelo governador Daniel Vilela, que informou o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para diminuir a alíquota de ICMS incidente sobre o feijão in natura comercializado para outros estados.

A proposta prevê a redução da alíquota de 6,06% para 2,4%, o que representa uma queda de 60,4% na tributação. A medida foi elaborada com base em estudos técnicos e deverá gerar uma renúncia fiscal estimada em R$ 12 milhões por ano a partir de 2027.

Segundo Daniel Vilela, a iniciativa busca corrigir uma distorção que há anos compromete a competitividade do feijão produzido em Goiás. Atualmente, produtores goianos enfrentam dificuldades para disputar espaço em mercados consumidores de outras regiões devido à diferença de tributação em relação a estados concorrentes.

Enquanto Goiás cobra 6,06% nas operações interestaduais, Minas Gerais concede isenção fiscal para o produto. No Paraná, a alíquota é de apenas 1%; em Mato Grosso, gira em torno de 4,5%; e no Distrito Federal é de 2,4%. O cenário coloca os produtores goianos em desvantagem na comercialização do grão.

A mudança ganha relevância diante da importância das vendas para outros estados. Atualmente, cerca de 70% da produção goiana de feijão é destinada ao mercado externo ao Estado, já que o consumo interno não absorve todo o volume produzido. Com a redução tributária, a expectativa é ampliar a competitividade do produto, facilitar o acesso a novos mercados e fortalecer toda a cadeia produtiva.

A secretária da Economia, Renata Noleto, destacou que a decisão foi resultado do planejamento e análise da sustentabilidade fiscal do Estado. Segundo ela, a medida deve favorecer diretamente a comercialização do feijão produzido em Goiás.

O secretário estadual da Agricultura, Ademar Leal, também avaliou que a iniciativa corrige uma situação de concorrência desigual enfrentada pelos produtores goianos, especialmente em relação a unidades da federação vizinhas que praticam alíquotas menores.

O anúncio foi recebido com entusiasmo pelo setor produtivo. Produtores rurais e representantes de entidades ligadas ao agronegócio classificaram a redução tributária como uma reivindicação histórica da cadeia do feijão.

O produtor rural Dário Luiz, de Cristalina, afirmou que o benefício era aguardado há anos pelo segmento. Já o prefeito de Cristalina, Luís Otávio, ressaltou que a medida atende uma demanda antiga dos agricultores do município, um dos maiores polos produtores do grão no Estado. “Os produtores já estavam desacreditados com esta reivindicação”, comentou.

Durante o anúncio, Daniel Vilela também destacou a participação da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) na construção da proposta. O presidente em exercício da entidade, Eduardo Veras, avaliou que a redução da carga tributária contribuirá para o aumento da competitividade e da produtividade do setor.

Representando a Aprosoja Goiás e o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (IFAG), Leonardo Machado afirmou que a decisão pode ajudar o Estado a recuperar protagonismo nacional na produção de feijão.

Importância econômica da produção de feijão

Goiás ocupa atualmente a quinta posição entre os maiores produtores de feijão do Brasil e responde por 9,7% da produção nacional. Além do volume produzido, o Estado também se destaca pelos índices de produtividade, considerados entre os mais elevados do País.

De acordo com estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2025/2026, a produção goiana deve alcançar 281,2 mil toneladas em uma área cultivada de 109,2 mil hectares. Apesar da redução de 8,4% na área plantada e de 3% na produção em comparação com a safra anterior, a produtividade deve crescer 5,9%, atingindo média de 2,6 toneladas por hectare.

A relevância econômica da cultura também aparece no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP). Em 2026, o VBP do feijão em Goiás está estimado em R$ 1,63 bilhão, crescimento de 20,5% em relação ao ano anterior. OEstado possui o quarto maior VBP do País para a cultura e responde por 12,1% do valor gerado nacionalmente pelo setor.

O cultivo do feijoeiro está presente em 91 municípios goianos. Entre os principais produtores estão Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa, municípios que concentram parcela expressiva da produção estadual e reforçam a importância estratégica da cultura para o agronegócio goiano.