Banco Central mira empresas que tentam captar recursos com proteção do FGC
Presidente do Banco Central diz que instituições não bancárias não devem usar o fundo como vantagem para competir com bancos
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu nesta quinta-feira (13) uma atuação mais rigorosa dos reguladores contra instituições não bancárias que tentam utilizar a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para ampliar a captação de recursos junto ao público. Segundo ele, empresas de pequeno e médio porte têm buscado autorização para operar de maneira semelhante aos bancos, mas sem apresentar estrutura financeira suficiente para assumir esse tipo de atividade.
Para Galípolo, esse movimento cria uma distorção no mercado ao permitir que determinadas empresas concorram com instituições bancárias submetidas a exigências mais rígidas. Ele afirmou que o BC vem trabalhando com o FGC em uma série de medidas para impedir que as garantias sejam utilizadas de forma inadequada e classificou esse tipo de operação como um comportamento que precisa ser contido pelos órgãos responsáveis pela regulação do sistema financeiro.
Durante evento que marcou os 30 anos do FGC, o presidente do BC também destacou a função do fundo na proteção do sistema financeiro. Ele explicou que a atividade bancária envolve riscos porque os bancos captam recursos para emprestar a terceiros e podem enfrentar problemas caso aumentem a inadimplência ou precisem transformar seus ativos em dinheiro rapidamente. Nesse cenário, o mecanismo de garantia ajuda a evitar corridas bancárias e preservar a confiança dos clientes.
Criado em 1995, após a implantação do Plano Real, o FGC é financiado por contribuições das instituições financeiras associadas e garante determinados depósitos e investimentos quando uma instituição quebra. Atualmente, a cobertura é de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado financeiro, com limite global de R$ 1 milhão a cada quatro anos.
O fundo ganhou novamente destaque após os problemas envolvendo o Banco Master. Segundo os dados apresentados, aproximadamente R$ 40,6 bilhões foram destinados ao pagamento de garantias a cerca de 1,6 milhão de credores. Para recompor os recursos utilizados, o FGC aprovou um plano emergencial que prevê aumento de até 60% nas contribuições adicionais feitas pelas instituições participantes.
A comemoração dos 30 anos do fundo também marcou a abertura da exposição “O FGC e a Rede de Proteção do Sistema Financeiro Nacional”, instalada no Prédio das Moedas, sede da B3, no centro de São Paulo. A mostra permanece aberta até 30 de setembro e apresenta a evolução do mecanismo de proteção e sua atuação ao longo das últimas três décadas.
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