Lula tira pautas econômicas do PT do programa e sinaliza contenção de gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retirar do programa de governo para um eventual novo mandato propostas econômicas defendidas por setores do próprio partido. Entre os temas que não devem aparecer no documento estão a tarifa zero no transporte público, a reversão de privatizações e medidas relacionadas ao controle de capitais.

Além disso, Lula deve incluir no programa uma sinalização sobre a necessidade de conter o crescimento das despesas obrigatórias. A definição ocorreu nesta semana, durante as discussões sobre o documento que será apresentado pelo PT.

A medida representa uma tentativa de aproximar o programa das restrições fiscais enfrentadas pelo governo. No entanto, o texto não deve apresentar metas detalhadas para a política econômica.

O que ficou fora do programa

A definição de Lula retira do documento propostas que provocaram preocupação no mercado financeiro. A tarifa zero no transporte público, por exemplo, não deve integrar o programa. O mesmo deve ocorrer com a reversão de privatizações e com teses relacionadas ao controle de capitais.

Além disso, a proposta de ampliar a escola em tempo integral deve aparecer vinculada às condições orçamentárias. O projeto já está em execução e integra os planos do presidente para um eventual quarto mandato.

A intenção de Lula é ampliar o acesso à educação em tempo integral. Segundo estimativa mencionada no texto-base, a universalização do modelo em um período de dez anos teria custo de aproximadamente R$ 170 bilhões. Dessa forma, a expansão dependeria da disponibilidade de recursos no Orçamento.

Equipe econômica busca sinalizar ajuste

A equipe econômica também conseguiu reforçar no programa a ideia de continuidade do processo de consolidação fiscal. O objetivo é melhorar os resultados primários, que correspondem à diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida.

A proposta deve seguir a lógica prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O texto estabelece a retomada de resultados primários positivos no próximo ano e prevê um ajuste acumulado equivalente a cerca de dois pontos percentuais do PIB até 2030.

Entretanto, o programa do PT não deve estabelecer metas fiscais específicas. A estratégia permite que Lula tenha maior margem para definir medidas durante a campanha e, posteriormente, durante um eventual novo governo.

A condução das discussões contou com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O presidente do PT, Edinho Silva, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também apoiaram a construção do texto.

Sinalização fiscal ainda enfrenta limites

Apesar dos avanços nas discussões, a equipe econômica não conseguiu obter de Lula um compromisso mais amplo com a redução do ritmo de crescimento das despesas previsto no arcabouço fiscal.

O tema aparece nas conversas do governo com o mercado financeiro. A avaliação apresentada no texto-base é de que uma sinalização mais direta sobre a contenção das despesas poderia influenciar as expectativas relacionadas à dívida pública e aos juros.

Nesse sentido, a menção ao controle dos gastos obrigatórios representa uma sinalização, mas ainda não define quais despesas seriam reduzidas nem como o eventual espaço fiscal seria utilizado.

O programa também está sendo discutido sob coordenação do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Declarações dele sobre política fiscal e cambial provocaram reações no mercado e passaram a integrar o debate interno sobre o conteúdo do documento.

Por fim, o programa deve buscar um equilíbrio entre as propostas defendidas pelo PT e as restrições fiscais do governo. A versão final ainda será divulgada e poderá definir como o partido pretende apresentar suas prioridades econômicas para uma eventual nova gestão.