Celina Leão promete “maior Refis para os feirantes da história do DF”

A governadora e candidata à reeleição ao Governo do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que pretende criar um programa de regularização de dívidas voltado aos feirantes do DF. Segundo ela, a medida será o “maior Refis para os feirantes da história” e terá como objetivo permitir que trabalhadores do setor reorganizem as contas e mantenham suas atividades.

Celina também afirmou que pretende garantir a permanência dos feirantes que já trabalham regularmente nos boxes, diante da preocupação da categoria com a possibilidade de abertura de licitações que possam retirar antigos permissionários dos espaços.

“A gente vai fazer o maior Refis para os feirantes da história. Só quem fez isso no passado foi o governador Roriz. Temos muitas taxas e muitas questões que vamos reorganizar para que eles tenham condição de se regularizar”, afirmou.

De acordo com a candidata, a segurança jurídica é uma das principais demandas apresentadas pelos feirantes. Ela disse que o governo pretende evitar que uma eventual licitação seja realizada de forma a favorecer grandes empresas em detrimento dos trabalhadores que já atuam nas feiras.

“O medo deles é sobre uma licitação pública ser aberta e retirá-los dos boxes em que estão. Então, a primeira coisa é garantir que todos aqueles que estão trabalhando permaneçam lá, de forma regular. Também vamos abrir as bancas que estão fechadas, criando condições de acesso a esses espaços para outros feirantes”, disse.

Para Celina, as feiras têm uma função que vai além da atividade comercial, por envolverem principalmente pequenos negócios e famílias que dependem da renda gerada nos espaços.

“Se você abre uma licitação de qualquer jeito, vêm empresas grandes, e não é esse o objetivo da feira. A feira tem uma função social. É onde muitas pessoas ganham o sustento. Geralmente são empresas familiares, em que trabalham a mulher, o marido e os filhos. É uma renda que fica ali e também é o lugar onde a comunidade se encontra”, afirmou.

Investimentos e apoio aos feirantes

A candidata também citou investimentos realizados pelo governo e afirmou que as demandas da categoria continuam sendo acompanhadas pela administração.

“Nós já investimos R$ 45 milhões no Dia dos Feirantes e disponibilizamos mais R$ 11 milhões, mas as demandas não param. Nós fizemos muitas feiras no DF e a segurança jurídica é a preocupação número um deles”, declarou.

Celina afirmou ainda que pretende manter o diálogo direto com os trabalhadores e citou reuniões realizadas anteriormente com representantes da categoria.

“Eles serão parte do nosso governo nessa assistência. Eu já os recebi no Palácio uma vez e, em outra ocasião, em Águas Claras. Então, nós vamos governar ao lado deles, ouvindo as demandas e realmente atendendo aquilo que deixa os feirantes, de certa forma, inseguros”, disse.

Estudo sobre isenção para MEIs

Além do programa de regularização de dívidas, Celina afirmou que o governo também avalia a possibilidade de isentar microempreendedores individuais (MEIs) de determinadas cobranças. Segundo ela, a equipe técnica foi orientada a calcular o impacto da medida na arrecadação do DF.

“A gente também está fazendo um estudo sobre a isenção para MEIs. Pedimos um levantamento para saber quanto isso significa de arrecadação. Há muitos estados no Brasil que já isentaram o MEI, e podemos fazer essa ação de forma coordenada também com o Sebrae”, afirmou.

Segundo a candidata, a medida poderia beneficiar pequenos empreendedores e fortalecer atividades de menor porte. “É um micro negócio mesmo, um pequeno negócio”, completou.