Em Senador Canedo, ônibus escolares estão sucateados

Deivid Souza

O preço do transporte escolar que atende a zona rural de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, não condiz com a qualidade do serviço prestado aos alunos. Após receber denúncia de irregularidades no transporte e na contratação do mesmo, a reportagem do O HOJE acompanhou o funcionamento do serviço e constatou problemas. Os veículos que atendem os estudantes estão em mal estado de conservação – alguns possuem bancos quebrados e estofamento rasgado e representam perigo a segurança dos alunos.
Em 2014, quando foi firmado o contrato entre a Prefeitura e a Rodofacil Transportes e Turismo LTDA – empresa que venceu a licitação para as rotas rurais -, havia a exigência para que os ônibus fossem de fabricação até o ano de 2009, ou seja, limite de uso de cinco anos. No entanto, a duração deste contrato era de um ano e ele foi prorrogado por meio de aditivos. Hoje, os alunos usam os mesmos veículos, que agora já completaram seis ou sete anos de uso.
O vereador do município, Rafael Gonzaga (PSC), afirma que já tratou do assunto no plenário da Câmara do município. “Os ônibus não são do ano que deveriam ser, que deveriam ter no máximo cinco anos de uso, e o valor abusivo tem sido pago. Somente com uma empresa que faz o transporte escolar para o município foram gastos R$ 11 milhões, pois é cobrado R$ 6,55 por quilômetro do ônibus rodado. Infelizmente são ônibus velhos, que não condizem com o que está sendo pago, e também há falta de transporte escolar em muitas rotas que a gente tem acompanhado”, afirma.
O questionamento do valor do contrato pelo vereador é baseado na comparação com o preço pago na gestão anterior. Um aditivo de contrato de 2013, ao qual O HOJE teve acesso, estipulava o preço de 3 reais e 36 centavos por quilômetro rodado, quase a metade do que é pago atualmente para a Rodofacil.
A reportagem verificou que o contrato atual exige ônibus com capacidade para 40 pessoas, no entanto, em documentos de vários dos veículos que transportam os alunos consta que esses têm capacidade para 37 pessoas.
O contrato da Prefeitura de Senador Canedo com a Rodofacil prevê a oferta de 20 ônibus para transporte de alunos da zona rural em diversas rotas. O valor por quilômetro rodado é de 6 reais e 55 centavos, o que totaliza R$ 4.408.000,00 por ano. Com os aditivos que foram firmados para os anos 2015 e 2016, a empresa recebeu, até o início de agosto mais de  R$ 10 milhões, de acordo com extrato de pagamento.

Prefeitura

Em resposta, o executivo municipal admitiu que nos primeiros dias letivos houve atendimento insatisfatório nas linhas devido a ajustes de demanda, mas que isso já foi superado. Quanto ao estado de conservação dos veículos, foi informado que esses foram inspecionados no início do ano, mas que a Secretaria de Educação do município fará uma vistoria para verificar a situação dos mesmos. Ainda foi informado que os ônibus terceirizados atendem aos requisitos com capacidade para 40 alunos.
A respeito da denúncia de superfaturamento, o município informou que o procedimento licitatório de 2014 foi feito atendendo às determinações legais e que atendeu “rigorosamente as leis de licitação”, mas não comentou sobre os valores pagos atualmente.