Marconi concede reajuste a professores

Vesceslau Pimentel 

Professores públicos estaduais, dos níveis I e 11, do Quadro Permanente e Professor Assistente; níveis A, B, C e D, do Quadro Transitório, receberão reajuste salarial de 11,36%, a partir de 1º de janeiro deste ano. “Com essa majoração, cumpre-se, mais uma vez, no meu governo, o piso salarial fixado nacionalmente para o magistério público da educação básica”, diz o governador Marconi Perillo (PSDB), referindo-se à Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que prevê a atualização anual sempre no mês de janeiro.

O artigo 2º do projeto do governo, que tramita na Assembleia Legislativa, estabelece que, no que se refere ao período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2016, os ganhos salariais serão parcelados em sete vezes, a partir deste mês de agosto. E também abrangem a revisão geral anual referente à data-base de 2016.
Ao todo, o reajuste beneficia 583 professores que estão na ativa e 10.354 aposentados, com impacto financeiro de R$ 3.336.973,10.

Na justificativa, o governador destaca teor de ofício da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), que explica que o reajuste não será concedido a todos os professores, conforme a Lei nº 13.090 de 25 de setembro de 2011, que trata do Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, em razão da falta momentânea de recursos. Porém, ressalta que os profissionais que não estão sendo contemplados pelo reajuste do anteprojeto encaminhado à Assembleia já recebem acima do piso nacional e serão contemplados pela revisão geral anual, quando esta for encaminhada.