TRF aumenta pena de Dirceu e absolve Vaccari em apelação da Lava Jato
Com a decisão, a pena de Dirceu sobe de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias
Por: Márcio Souza
O Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, aumentou em dez anos a pena do
ex-ministro José Dirceu na apelação criminal da Lava Jato que envolve a empresa
Engevix. Com a decisão, a pena de Dirceu sobe de 20 anos e 10 meses para 30
anos, 9 meses e 10 dias.
No julgamento, concluído na manhã
de hoje (26), os desembargadores absolveram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari
Neto, que havia sido condenado a nove anos em primeira instância pelo juiz
federal Sérgio Moro.
Segundo a denúncia do Ministério
Público Federal (MPF), a Engevix foi uma das empreiteiras que formaram um
cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005. A empresa pagou
propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento
de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria
Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).
Dirceu foi condenado por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator da 8ª Turma do TRF4,
desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou que as penas severas não são
resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos
cometidos pelos réus.
“Embora nestes casos
dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das
provas acima de dúvida razoável”, disse Gebran.
O relator também votou pela
condenação de Vaccari, mas foi vencido pelos votos dos desembargadores Leandro
Paulsen, que é revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus. Eles entenderam que há
insuficiência de provas do envolvimento do ex-tesoureiro nos crimes citados na
denúncia do MPF.
Nesta apelação, a 18ª fase da Lava Jato no TRF4, também foram
confirmadas as condenações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a
pena aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses; e do ex-presidente da Engevix
Gerson de Mello Almada, cuja pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8
meses de detenção.
Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução
