TSE nega investigação a suposta ausência de propagandas em rádios e Bolsonaro diz que recorrerá

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido da campanha de Bolsonaro (PL) para a corte investigar a suposta ausência em propagandas de rádio, na quarta-feira (26). Ainda no dia, o presidente afirmou que recorreria.

“Da nossa parte, iremos às últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição. Fazer valor o que as nossas auditorias constataram”, declarou o chefe do Executivo em coletiva convocada às pressas. “Está comprovado a diferenciação de tratamento dispensado a outro candidato, que poderia, não posso afirmar, até ter participação dele em algum momento.”

E ainda: “Em cidades que achava que iria bem, na nossa análise, pode ter havido outros fatores, mas se deve também às inserções, que fizeram a diferença ou deveriam ter feiro.” Ele afirmou, também, que o TSE recebeu provas dentro do prazo solicitado, mas a campanha foi surpreendida pela negativa. Por fim, declarou que contratará uma 3ª empresa de auditoria, “mais uma prova de que inserções foram potencializadas e muito pelo outro lado”.

Já Moraes, em sua decisão, disse que os fatos narrados na petição inicial foram “extremamente genéricos e sem qualquer comprovação”. “Os próprios autores reconhecem a ausência de provas, pois expressamente alegam que ‘estão em andamento tratativas negociais concernentes à contratação de uma terceira auditoria técnica especializada, para a cabal confirmação dos dados originários, já apresentados à Corte’”, completa.

Ainda segundo ele, a metodologia da empresa contratada pela campanha “não se coaduna com os meios necessários para a comprovação do que alegado na petição inicial”. “A metodologia indicada pelos autores, portanto, conforme expressamente por eles reconhecido, adota o acompanhamento de programação de rádio captada pela Internet (streaming), modalidade de transmissão que, como é sabido, não necessariamente veicula propaganda institucional obrigatória (vide o conhecido caso do programa A Voz do Brasil), o que também vale para a propaganda de natureza partidária e eleitoral.”

Desta forma, além de negar o pedido da campanha de Bolsonaro, Moraes determinou que os autos do processo fosse incluídos no inquérito das milícias digitais, da qual ele é relator. E ainda pediu manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana” que a Corregedoria Geral Eleitoral verifique se ocorreu “eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário dos autores”.

Resumo

A campanha de Bolsonaro disse que diversas inserções ficaram de fora de rádios na Região Nordeste. A denúncia, exposta pelo ministro das Comunicações Fábio Faria se baseia em um relatório da Audiency Brasil, empresa de Santa Catarina que se classifca como “plataforma de distribuição, gerenciamento e acompanhamento de veiculações das campanhas de mídias offline (rádio)”.

Na primeira denúncia ao TSE, Moraes afirmou que esta não possuía “qualquer prova e/ou documento sério”, e levantou a tese da motivação ser “tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana”. A campanha do presidente, então, enviou um link do Google Drive com dados que comprovariam o caso. Moraes, contudo, negou o recurso com as justificativas já citadas.