Prefeito de Iporá atribui denúncia do MPGO a perseguição de promotor
Naçoitan Leite, gestor do município, disse que denúncia por incitação contra petistas foi movida em função de um “problema pessoal” com o promotor da cidade
Por: Felipe Cardoso
O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou o prefeito de Iporá, Naçoitan Leite, por incitar publicamente a prática de crime. A ação penal foi movida pelo promotor de Justiça Luís Gustavo Soares Alves. Segundo a denúncia, o prefeito, que também é sindicalista rural, teria proposto, via WhatsApp, atentados a simpatizantes e filiados do Partido dos Trabalhadores (PT).
Na contramão do afirmado pelo promotor na peça, o prefeito disse que sua fala foi direcionada a um indivíduo específico e não de maneira coletiva “como ele [o promotor] colocou”. “Tenho amigos petistas. O presidente do partido em Iporá, Paulo Alves, é um grande amigo, por sinal”.
E continuou: “O problema é que esse promotor é um perseguidor nato da prefeitura. Ele diz que enquanto não conseguir me cassar ele não vai sair daqui. Já pedi a Justiça que o afaste de todos os meus processos. Eu em momento algum generalizei, mas o promotor sim, justamente por ter um problema pessoal comigo”.
Em outro trecho da entrevista concedida ao O HOJE, o prefeito disse que o promotor tem agido politicamente o que, segundo ele, “atrapalha a cidade”. “Tudo ele é contra e acaba colocando a sociedade, ou seja, pessoas que não merecem isso, no meio dessa história. Isso prejudica muito pois traz atraso para a cidade. Todo mundo sabe a minha posição, meus avós fundaram essa cidade. Quero o bem do município, ele não”.
De acordo com a denúncia, no dia 4 de março de 2022, Naçoitan, na condição de associado do Sindicato Rural de Iporá, enviou a um dos três grupos de WhatsApp mantidos pela entidade, um áudio manifestando seu descontentamento pelo fato de um cidadão ter contribuído financeiramente para a confecção da fachada do sindicato.
A denúncia relata que, na ocasião, ele ofendeu o homem e disse que os dirigentes não deveriam aceitar ajuda de petistas. Além disso, Naçoitan teria incitado a prática de crimes contra a vida e a integridade física de simpatizantes ou filiados do PT, dizendo: “PT com nós (sic) aqui agora é na botina, e se for preciso na bala, entendeu?”, atentando, assim, contra bens jurídicos protegidos – a vida e a integridade física.
Sobre a ‘qualificação’ de sindicalista perante a Justiça, o promotor explicou que em relação ao foro por prerrogativa de função, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento na Ação Penal 937, sustentando que, para ter direito a esse benefício, não basta o agente político estar no exercício do cargo ocupado, a conduta praticada precisa estar relacionada a este cargo, o que não ocorreu no caso em questão.
O MPGO foi procurado pela reportagem. As alegações do prefeito foram apresentadas, mas, segundo o órgão, o promotor preferiu não se manifestar acerca do assunto.
Outra polêmica
Em novembro do ano passado, Naçoitan teve um áudio vazado. Na gravação ele falou em “eliminar” o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e então ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, o prefeito conversava com apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro (PL) acerca da vitória do petista nas urnas.
