PF faz apreensões em gabinetes de deputados

O Ministério Público Federal e Polícia Federal cumpriram ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília, mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Todos são investigados por fraudes no sistema de registro sindical.

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

As investigações já duram cerca de um ano, e revelam um “amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”, informou a PF por meio de nota.

Segundo o Ministério Público Federal, sedes nacionais de dois partidos políticos e de centrais sindicais também são alvos da operação. Também por meio de nota, o MPF informa terem sido ordenadas “medidas cautelares diversas à prisão” contra os parlamentares.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi identificada pela Polícia Federal a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

Fraudes

Na petição enviada ao STF, Dodge menciona, como exemplo das fraudes, pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.

A nota divulgada pelo MPF hoje informa que, desde 2017, parte do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.

Cerca de 320 policiais federais estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.

Os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. (Agência Brasil) 

Em nota, Jovair diz se posicionar com partido 

Lucas de Godoi*

Alvo da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal, o deputado federal Jovair Arantes (PTB) declarou que “se posiciona em consonância com o Partido Trabalhista Brasileiro diante das investigações”. Foram feitas buscas nesta quarta-feira no gabinete do congressista, para apurar seu envolvimento com organização suspeita de fraudar a concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho.

A operação de hoje foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e começou a ser organizada no dia 3 de maio. Segundo as investigações da Polícia Federal, os registros de entidades sindicais eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas. Além de Jovair Arantes e de parentes, também estão envolvidos os deputados federais Paulinho da Força (SDD) e Wilson Filho (PTB). A PF aponta indícios de esquema de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Ministério do Trabalho. 

Dois sobrinhos de Jovair foram presos. Leonardo Arantes, secretário-executivo do Ministério do Trabalho, e Rogério Papalardo Arantes, diretor de Orçamento e Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram detidos preventivamente. 

Apesar de nunca ter sido preso, o deputado goiano vem sendo citado em investigações da Polícia Civil de Goiás e da Polícia Federal desde 2011. Atualmente, Arantes tem um processo em andamento no Supremo Tribunal Federal e um outro foi arquivado recentemente no mesmo tribunal superior.

Além dos 64 mandados de busca e apreensão, também foi pedido à prisão dos deputados, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin não autorizou. Entre as medidas, constam 8 de prisão preventiva e 15 de prisão temporária, além de outras medidas cautelares, nos estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, afirmou em nota que “jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho”. Segundo Jefferson, “se for comprovado na Justiça o envolvimento de petebistas no referido esquema investigado pela Polícia Federal, os culpados, se houver, devem assumir suas responsabilidades perante a sociedade”. (*Especial para O Hoje)