Tratores reforçam agricultura familiar

Lucas de Godoi*

O governador José Eliton entregou nesta sexta-feira (29)25 tratores agrícolas a pequenos e médios produtores, para incrementar a produção agrícola em 25 municípios goianos, no pátio da Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO). O governo do Estado atuou junto à União para que os recursos viessem para Goiás, com objetivo de reforçar os pequenos produtores de alimento do Estado. 

José Eliton externou sua satisfação por entregar os tratores, e enfatizou que sua gestão atua “buscando, sempre, avançar em políticas públicas que foram, são e serão importantes para a agricultura familiar”. 

Júnior Vieira,presidente da Ceasa,cumprimentou o governador José Eliton, agradeceu por sua presença e reconheceu que as políticas públicas do Governo do Estado são “marcantes no dia a dia do produtor rural” porque “o governador cuida das pessoas e tem feito um grande trabalho pelo nosso Estado, que vai avançar sem parar”.

Na oportunidade, o governador destacou a importância da parceria com o Governo Federal. Segundo disse, sua gestão trabalha “recuperando rodovias que não são de responsabilidade do Estado, ajudando os prefeitos” e “aumentando a grade das rodovias estaduais para aumentar sua durabilidade”.

Presente na solenidade, o ex-governador Marconi Perillo disse que o governador José Eliton “cumpre uma agenda de desenvolvimento econômico, de infraestrutura, mas, principalmente, uma agenda voltada para o produtor rural, para quem mais precisa, para quem quer plantar, mas ainda não tem a sua terra, sempre a favor da agricultura familiar”.

A prefeita da cidade de Goiás, Selma de Oliveira Bastos Pires, representando todos os 25 prefeitos, ressaltou que o governador José Eliton é “parceiro do produtor rural, referência de administração pública para o Brasil”, pois “tem grandes feitos pelo Estado de Goiás, e por isso está no caminho certo”.

Benefícios a Ceasa 

Em março deste ano, o governo de Goiás inaugurou o mais moderno galpão permanente da Ceasa, o GP 10, com 2.808 metros quadrados, dividido em 24 boxes (mais de R$ 2 milhões investidos). O GP 10 atende 24 concessionários que geram mais de 300 empregos diretos.

A nova sede do Banco de Alimentos da Ceasa possibilitou a ampliação da doação de alimentos, cerca de 90 toneladas por mês, para 690 famílias e mais de 100 entidades, investimento de R$ 1,7 milhão.

Com a entrada em operação da nova estação de medição e proteção de energia na Ceasa, a disponibilidade de energia elétrica teve um acréscimo de 37%, passando de 1.395 kva para 1.912 kva. A obra foi executada com recursos da Ceasa (R$ 615.396,48).

Importantes também são as obras do Sistema de Combate a Incêndio, que já estão com mais de 50% do projeto concluído. Os investimentos são da ordem de R$ 1,6 milhões. (*Especial para O Hoje) 

Governo entrega 40 habitações em Pontalina 

A passadeira Maria do Socorro Pereira de Sousa (na imagem acima), 47 anos, conquistou ontem a moradia pela qual espera há muito tempo. Ela recebeu em Pontalina uma das 40 unidades habitacionais do Residencial Carmério Ricardo Pinto, entregues pelo governador José Eliton, durante visita ao município. “Estou muito feliz e agradecida a todos que contribuíram para a realização do meu sonho. Vim do Maranhão em 1999 e vou morar nesta casa com meus dois filhos e genro. Agora abro espaço para realização de outros sonhos, como comprar um carrinho para trazer minha mãe para passar mais tempo comigo”, disse Maria do Socorro. Ela sempre quis uma vida tranquila, com menos preocupação. Acredita que agora vai dormir melhor e acordar mais disposta para trabalhar, sem o aluguel de R$ 400, com o qual tinha que arcar.

As moradias em Pontalina foram entregues cumprindo mais uma etapa do programa Goiás na Frente Habitação. O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Cleomar Dutra, acompanhou a agenda do governador. Segundo ele, existem mais moradias em construção e contratadas para a região. “Os avanços continuam e estão chegando a todos os municípios. São milhares de casas em construção e já contratadas pela Agehab. Pontalina é um exemplo desse trabalho de parceria e resultados do Governo de Goiás com os municípios e o governo federal”, frisou.

Pelo Goiás na Frente, outras 50 unidades habitacionais vão beneficiar Pontalina em parceria direta da Agehab com a Prefeitura para construção em lotes pulverizados, representando investimento de R$ 750 mil em Cheque Mais Moradia. Também existe convênio em andamento do Goiás na Frente Terceiro Setor para atender 150 famílias com Cheque Reforma, prioritário para aqueles que possuem pelo menos uma pessoa com deficiência. De acordo com o presidente da Agehab, o objetivo é melhorar as condições de acessibilidade da moradia.

Cleomar Dutra informou que cerca de 1,2 mil famílias já foram beneficiadas em Pontalina pelo Governo de Goiás, com a conquista da própria e reforma de moradias precárias. Por meio de parceria com o Ministério das Cidades, a prefeitura e entidades sociais, o Estado destinou R$ 5,8 milhões em Cheque Mais Moradia para ampliar a oferta de moradias para as famílias que mais precisam.

Foram construídas e entregues 217 moradias e mais de 900 reformas e melhorias de moradias precárias. Com o Cheque Mais Moradia, modalidade Comunitário, o Governo de Goiás destinou recursos para construção de praças, salão de eventos comunitários, centro de educação infantil e cobertura de quadra de esporte. 

Projetos do Executivo vão atrasar início do recesso de parlamentares 

Rafael Oliveira*

Um acordo entre o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), e o líder de Governo, Francisco de Oliveira (PSDB), marcou mais duas sessões extraordinárias, nos dias 3 e 4 de julho. O acordo atrasa as férias dos parlamentares em julho. Eles também precisam votar matérias de interesse do Poder Executivo nestes dois dias, principalmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, que foi aprovada apenas em primeira votação e ainda precisa ser votada em segundo turno. Uma Lei também obriga os parlamentares a saírem de férias quando a LDO for aprovada em definitivo e, via de regra, ela é a última matéria a ser apreciada pelos deputados. 

Vários processos legislativos foram analisados, em primeira votação, na sessão da última quinta-feira, 28, e precisam ter suas votações concluídas.

Deputados da base aliada e da oposição já foram comunicados pela Mesa Diretora sobre a autoconvocação para as duas sessões extraordinárias. O presidente José Vitti está confiante na conclusão das votações na próxima quarta-feira. “São matérias que já foram amplamente discutidas, então acredito que em dois dias poderemos esgotar a pauta”, disse. Vitti acrescentou ainda que a pauta pode ser acrescida de outras matérias a pedido da Governadoria.

Nas sessões da última quinta-feira,28, foram aprovados seis projetos que estavam na Ordem do Dia sendo: um da Mesa Diretora da Assembleia, em primeira fase de discussão e votação, dois da Governadoria do Estado em fase inicial, e três, também do Executivo, em votação final.

Dentre os projetos aprovados do Governo, em primeira fase, está o de nº 2938/18, que reajusta os valores das pensões especiais decorrentes do acidente com a substância radioativa césio 137 ocorrido em 1987, na cidade de Goiânia, previstas na Lei nº 14.226, de 8 de julho de 2002. De acordo com a proposta, os valores constantes dos incisos I e II do art. 1º da Lei nº 14.226 ficam reajustados para R$ 1.908,00 e R$ 954,00, respectivamente. E mais: em decorrência do disposto no art. 1º, parte final, as pensões especiais dos demais beneficiários da Lei acima citada passam a ser devidas no valor mensal de R$ 954,00.

Também do Executivo em primeira fase de votação, o processo nº 1308/18, que altera a Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil. O processo aumenta o número de vagas para os cargos de Escrivão de Polícia Substituto e de Agente de Polícia Substituto, atualmente fixados em 220 e 280, os quais passarão a ser 570 e 480 cargos, respectivamente.

“Tal majoração faz-se necessária para realização de novos concursos públicos na área e especialmente para o fortalecimento da Polícia Civil, contribuindo diretamente para a melhoria da segurança pública de nosso Estado”, argumenta a Governadoria na justificativa da matéria.

Por fim, foi apreciado o processo nº 2992/18, da Mesa Diretora da Casa, que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos da Assembleia Legislativa de Goiás, relativos à data-base de maio de 2018.

Outros processos aprovados:

Alguns projetos da Governadoria foram emendados em Plenário durante sessão extraordinária na última quinta-feira, 28, e voltam à Comissão de Constituição e Justiça na reunião da próxima terça-feira.

Matérias emendadas:

Processo n° 2633/18, trata de readequar receita tributária arrecadada pelos Fundos Especiais e Autarquias, como forma de solucionar, a curto prazo, crescente saldo negativo da conta escritural do Tesouro Estadual. Emenda do deputado Luis Cesar Bueno (PT).

Processo n° 2652/18 que versa que a inscrição em dívida ativa, a cobrança administrativa e a execução judicial dos créditos não tributários devidos a dois Fundos estaduais caberão à Procuradoria-Geral do Estado. A emenda à matéria foi apresentada pelo deputado Humberto Aidar (MDB).

Processos nº 2966/18 e nº 2965/18. Ambas matérias versam sobre o Plano de Cargos e Remuneração de cargo que integra o Grupo Ocupacional Técnico-Governamental e analista governamental e criam planos de cargos e remuneração para os mesmos. Emendas dos deputados Lêda Borges (PSDB) e Luis Cesar Bueno (PT). (*Especial para O Hoje)