Zanin é sorteado relator de recurso que pode reverter inelegibilidade de Bolsonaro
Zanin foi escolhido por meio de sorteio, e deverá analisar a contestação ingressada pela defesa de Bolsonaro no STF em 18 de dezembro
Por: Ícaro Gonçalves
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável pela relatoria do recurso que pode reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Zanin foi escolhido por meio de sorteio, e deverá analisar a contestação ingressada pela defesa de Bolsonaro no STF em 18 de dezembro.
Em junho de 2023, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, por 5 votos a 2, a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos a partir das eleições de 2022. A Corte entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho de 2021.
Na reunião em questão, Bolsonaro teria levantado dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas no processo eleitoral. O ministro aposentado Benedito Gonçalves, então relator da ação no TSE, ressaltou aquilo que chamou de “responsabilidade direta e pessoal do ex-presidente ao praticar conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”.
Dois meses após o julgamento, a defesa do ex-presidente questionou a decisão junto ao TSE com uma “contestação prévia”, procedimento necessário para viabilizar um recurso no STF sobre o mesmo tema.
Para a defesa, Bolsonaro teve seu direito à defesa “cerceado” e as questões apresentadas pela defesa durante o processo não foram devidamente analisadas. No recurso, os representantes ainda citaram supostas nulidades no julgamento relacionadas a pedidos de depoimentos de testemunhas e produção e inclusão de outras provas no processo.
Cabe lembrar que Cristiano Zanin foi advogado de Luiz Inácio Lula da Silva no decorrer das ações da Lava-Jato, em Curitiba, e foi escolhido por Lula para a vaga de ministro do STF deixada por Ricardo Lewandowski.
