Líder do PSL quer fim de fundo eleitoral

Lucas de Godoi* 

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), propõe acabar com o fundo de financiamento eleitoral. A proposta chega em meio à crise no Governo por causa de investigação de financiamento de ‘campanhas laranjas’. Foi esse episódio que derrubou o ex-ministro da Secretaria Geral, Gustavo Bebianno, que era o presidente do partido de Jair Bolsonaro durante a campanha. 

O fundo eleitoral, como é mais conhecido, foi usado para abastecer as candidaturas sob suspeita. Atualmente, as campanhas políticas são financiadas por recursos deste fundo, do fundo partidário e de doações de pessoas físicas. 

Na justificativa da proposta, Major Olímpio argumenta que o fundo, criado em 2017, retira recursos que seriam destinados a emendas parlamentares, dinheiro usado por deputados e senadores para fazer obras em seus redutos eleitorais.

“Ora, não nos parece razoável, nem moral que as verbas que seriam objetos de emendas parlamentares que iriam ter como destinação a educação, segurança pública e a saúde brasileira sejam utilizadas para o financiamento de campanhas eleitorais”, afirmou no projeto. 

“Desde a época que foi aprovado este fundo, eu, já nos debates, me posicionei contrário, votei contrário ao fundo. Resolvi materializar no projeto. Não consultei a direção nacional do partido nem as pessoas do partido. É um iniciativa minha”, afirmou o senador à imprensa nacional. 

O senador considera que “o momento está propício” para discutir o tema, já que surgem reações contrárias ao uso de dinherio público para o financiamento de campanhas eleitorais. 

“Nos casos que estão aí manifestos em inúmeros partidos, está cada vez mais clara a falta de critérios na própria lei e ainda a imoralidade de usar recurso público, no caso, R$ 1,750 bilhão [total de recursos do fundo]. A lei é absolutamente aberta, a distribuição é feita ao bel prazer do dirigente partidário”, afirmou Olímpio, que atualmente é presidente do PSL em São Paulo.

No Twitter, o senador afirmou que apresentou a proposta sem consultar a legenda, por ser este um tema que defende desde a campanha. “Desde a época que foi aprovado este fundo, eu, já nos debates, me posicionei contrário, votei contrário ao fundo. Resolvi materializar no projeto. Não consultei a direção nacional do partido nem as pessoas do partido. É uma iniciativa minha!”, escreveu. 

Na segunda-feira (18), o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha de S. Paulo da existência de um esquema de candidaturas de laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral. 

O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha presidencial de Jair Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

Governo sai ileso

Anteriormente, o senador Major Olímpio havia afirmado que  as suspeitas em torno do repasse irregular de recursos de campanha do PSL não vão influenciar o funcionamento do governo federal. Para o senador, uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, teria condições de esclarecer a situação. Esse encontro nunca ocorreu, embora Bebianno buscasse diálogo com o presidente. 

Em entrevista concedida à TV Record, no último dia 13, Bolsonaro disse que apoia a investigação sobre filiados ao PSL por suspeita de terem atuado de forma irregular. O presidente reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que a Polícia Federal foi encarregada de acompanhar o caso.  “O partido tem de terconsciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro”, disse.

Major Olímpio admitiu, na época, que as suspeitas em torno do caso geram desconforto, mas ressaltou a boa relação entre Bolsonaro e Bebianno. “Logicamente é desconfortante para todos, mas ele foi escolhido para ser ministro por ser da absoluta confiança do presidente, então qualquer ruído na comunicação deve ser [resolvido] entre ele, presidente, e o ministro Bebianno”, acrescentou. (* Especial para O Hoje)