Policial Militar é flagrada em episódio transfóbico em SP; “Por enquanto é homem”

Uma policial militar do estado de São Paulo está sendo acusada de cometer atos de transfobia durante uma abordagem feita em um grupo de meninas trans e travestis na cidade de Osasco (SP), no domingo (30/1). No vídeo, a transexual Luna Nunes, de 22 anos, mostra a policial dizer que se “ela quer ser chamada de mulher, tem que trocar o nome na certidão”. Coincidentemente, o caso ocorreu um dia após o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro.

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“Quer que chame de mulher, vai trocar o nome na certidão. Tem que ter no RG o nome de mulher. Por enquanto, é homem. Vai, rapa fora daqui”, diz a agente no vídeo. Luna conta que a policial insistiu em chamá-la de “ele” e que os outros agentes riram dela. O caso ocorreu após Luna chamar os Bombeiros e a Polícia Militar para socorrerem uma mulher que foi atropelada. Assista:

O registro foi feito por uma das amigas de Luna, quando a policial passou a tratá-la com transfobia e falar que ela não seria tratada com pronomes femininos até ter o nome alterado no documento.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) repudiou o episódio. “Violência do estado vindo de agentes da polícia contra pessoas trans não é nenhuma novidade. E é assustador que mesmo uma polícia feminina reproduza o processo tão violento na presença de todo efetivo da guarnição e de diversas testemunhas contra uma mulher trans sem qualquer constrangimento”, declararam.

A policial em certo momento critica Luna por desconhecer a legislação e afirmar que para ter direito de ser tratada como mulher, deve antes mudar seu nome em seu registro civil. Isso vai de encontro à legislação do estado de São Paulo, que já prevê desde 2010 o uso de nome social por pessoas trans ou travestis, por meio do Decreto nº 55.588, de março de 2010.