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STF forma maioria para tornar réus 250 acusados de participar de atos terroristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais 250 acusados de participar dos atos terrorristas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos bolsonaristas depredadaram as...

Editoria | Variedades

Julgamento

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião,...

Editoria | Política

Recolhimento

Portaria restabelece de forma retroativa contribuição ao Fundeinfra, após decisão do STF

...(STF) que, em julgamento no dia 24 de abril, derrubou a medida cautelar que suspendia a cobrança. Leia também: Caiado anuncia três primeiras obras com recursos do Fundeinfra Seguindo a...

Editoria | Política

Discussão

Juristas defendem caráter de urgência do PL das Fake News

...chamado de PL das Fake News, a ala da extrema-direita, ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o classifica como PL da Censura. O debate chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), depois...

Editoria | Política

Jurídica

STJ atende interesses dos bancos e devedor pobre pode ter salário penhorado

...lado, o sindicato patronal não aceitou essa decisão e interpôs recurso, insistindo que o registro sindical deferido pelo Ministério do Trabalho e Emprego estaria irregular. STF decide que OAB...

Manoel L. Bezerra Rocha

Confirmou presença

Lula chega à Inglaterra para participar da cerimônia de coroação do rei Charles III

...sexta-feira em Londres. Leia também: STF autoriza acesso da PF às provas da CPI da Covid que aponta nove crimes de Bolsonaro Celebração A coroação de Charles III e da...

Editoria | Mundo • Política

Investigação

STF autoriza acesso da PF às provas da CPI da Covid que aponta nove crimes de Bolsonaro

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou, nesta quinta-feira (4/5), a Polícia Federal (PF) a ter acesso integral às provas produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

Editoria | Política

'Troca de farpas'

Alexandre de Moraes e André Mendonça se desentendem em julgamento sobre indulto de Daniel Silveira

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um breve desentendimento na quinta-feira (4/5). A situação ocorreu durante o julgamento do indulto concedido pelo...

Editoria | Política

Investigação

Operação da PF ofusca pautas do Congresso e Governo Federal

...Censura. O debate chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), depois que o Google utilizou a home do site, que é o mais acessado do Brasil, para publicar e divulgar um...

Editoria | Política

Governo

Reaproximação de Mendanha e Daniel isola Marconi como oposição a Caiado

...cobrar a taxa do agro no período em que ela estava suspensa – liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a contribuição de 3 a 24 de abril. “A tentativa...

Editoria | Política

Jurídica

STF suspende regra que torna a aquisição de ouro como de boa-fé

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes para suspender a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa...

Manoel L. Bezerra Rocha

Decisão

Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu nesta quinta-feira (4/5) permitir que uma tese jurídica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passe a produzir efeitos, numa decisão...

Editoria | Política