Busca por: "Fux"

538 resultados encontrados

Fux diz que sistema eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis e eficientes do mundo. A fala do...

Editoria | Política

Cinco dias

Moraes prorroga prisão de homem que falou em ‘caçar’ Lula

...são os ministros do Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o próprio Moraes. Ele chama os ministros, nessas redes, de...

Editoria | Política

Ameaças

Moraes acata pedido da PF e manda prender homem que falou em ‘caçar’ Lula

...citou, nominalmente, Lula, Freixo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Outros citados pelo ex-candidato são os ministros do Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber,...

Editoria | Política

'STF, Libera Meu Xixi'

Campanha LGBTQIA+ pede por banheiros mistos como forma de evitar violência contra pessoas trans

...7 anos. De acordo com informações, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin aprovaram a ação, porém, Luiz Fux pediu um tempo para pensar sobre a questão. Essa...

Editoria | Geral/Brasil

Jurídica

SBT terá que indenizar autor por plágio da novela Pantanal

...a importância das decisões monocráticas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um grupo de 11 senadores,...

Manoel L. Bezerra Rocha

Covid-19

Bolsonaro revoga decreto que criou comitê de enfrentamento ao coronavírus

...(Bolsonaro), Senado (Rodrigo Pacheco, PSD-MG) e da Câmara (Arthur Lira, PP-AL). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, estava na condição de observador. Constava no decreto...

Editoria | Política

Jurídica

STF mantém multa a quem se nega a fazer teste do bafômetro

...arbitrárias, pois a mera recusa não comprova a embriaguez. Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Fux no sentido de que, como a recusa à realização de testes não constitui...

Manoel L. Bezerra Rocha

Lei Seca

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade da multa para quem recusa fazer teste do bafômetro

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de sanções administrativas ao motorista que se recuse a fazer teste do bafômetro, exames clínicos...

Editoria | Política

Jurídica

TRF1 mantém sentença que condenou ex-deputado federal

...idade da aposentadoria compulsória, que passou de 70 para 75 anos.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a mudança na Constituição valoriza a lucidez de...

Manoel L. Bezerra Rocha

Julgamento

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

...seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux. A decisão Corte vale somente...

Editoria | Geral/Brasil

Jurídica

STF decide que sociedade civil deve integrar o conselho do FNMA

...inerente à atuação desses órgãos. Último a votar, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, se manifestou pela inconstitucionalidade da alteração do conselho deliberativo do FNMA, mas rejeitou o aditamento...

Manoel L. Bezerra Rocha

8 anos

Deputado federal Daniel Silveira é condenado por tentar impedir o livre exercício dos Poderes

...Mendes e o presidente, Luiz Fux. Divergências O ministro Nunes Marques abriu a divergência e votou pela absolvição. O ministro repudiou as falas do deputado, mas afirmou que Silveira está...

Editoria | Política

Busca por: "Fux"

Fux diz que sistema eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo

Moraes prorroga prisão de homem que falou em ‘caçar’ Lula

Moraes acata pedido da PF e manda prender homem que falou em ‘caçar’ Lula

Campanha LGBTQIA+ pede por banheiros mistos como forma de evitar violência contra pessoas trans

SBT terá que indenizar autor por plágio da novela Pantanal

Bolsonaro revoga decreto que criou comitê de enfrentamento ao coronavírus

STF mantém multa a quem se nega a fazer teste do bafômetro

Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade da multa para quem recusa fazer teste do bafômetro

TRF1 mantém sentença que condenou ex-deputado federal

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

STF decide que sociedade civil deve integrar o ￼conselho do FNMA

Deputado federal Daniel Silveira é condenado por tentar impedir o livre exercício dos Poderes

STF decide que sociedade civil deve integrar o conselho do FNMA