...fez discurso com ameaças golpistas ao STF, xingou o ministro Alexandre de Moraes, cobrou o presidente da corte, Luiz Fux, e indicou que poderia não cumprir decisão judicial. Nos dias...
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informou que a Corte alcançou marcas expressivas, mesmo com a pandemia da covid-19....
...e aposentados, presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de convidados pessoais do novo ministro. Os convidados foram informados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que será...
...do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que o vice-presidente do TST, “com sua brilhante trajetória profissional na Justiça do Trabalho e reconhecida competência, irá...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou um pedido de suspensão do habeas corpus preventivo aos quatro réus condenados no julgamento da boate Kiss pela morte de...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou acordo de cooperação técnica com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão principal e autônomo da Organização...
...permanente no Brasil que demonstrar condição de hipossuficiência tem direito à imunidade das taxas cobradas para o processo de regularização migratória.O relator do RE, ministro Luiz Fux, presidente do STF,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou receber o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), nesta segunda-feira (08/11), véspera de o Supremo começar a julgar uma ação...
...Federal (STF) voltou a se reunir presencialmente. No início da sessão ordinária do Plenário, do último dia 3, o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, saudou os ministros presentes e...
...previsto no artigo 22, inciso XXI, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da Previdência).O relator do RE, ministro Luiz Fux, presidente do STF, ao se manifestar...
...tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas. Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux....
...foi bem aceito pelo mercado, e, a solução via acordo na justiça, conhecida como “Fux-Dantas”, pelos seus idealizadores serem os ministros do STF, Luiz Fux, e do TCU, Bruno Dantas,...
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