Busca por: "toffoli"

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Deputado federal Daniel Silveira é condenado por tentar impedir o livre exercício dos Poderes

...o Estado de Direito e a democracia”, afirmou. O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar...

Editoria | Política

Tornozeleira Eletrônica

STF forma maioria a favor de medidas impostas por Moraes contra deputado Daniel Silveira

...que já se manifestaram, todos foram favoráveis às medidas. Além do próprio Moraes, relator do caso, votaram Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luís...

Editoria | Política

Jurídica

Definida competência para julgamento em caso de saque de cheque falso

...e Mediação do STF em 2020, mas não houve acordo entre as partes.Na manifestação em que reconhece a repercussão geral da matéria, o relator, ministro Dias Toffoli, explica que a...

Manoel L. Bezerra Rocha

Decisão

“Revisão da vida toda” é aprovada pelo Supremo Tribunal federal; entenda como funcionará

...favoráveis a medida. Os contrários foram o ministro Nunes Marques, seguido por Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O INSS tentou argumentar, no julgamento de 2021, que...

Editoria | Economia • Variedades

Jurídica

Decisão que beneficiava dono da Havan contra jornalista é suspensa pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o jornalista Luis Nassif a pagar R$ 20 mil...

Manoel L. Bezerra Rocha

União

O que é pior: Bolsonaro com discurso de golpe ou alinhado com o centrão?

...com apoio de Flávia Arruda, Ciro Nogueira e do ministro do STF Dias Toffoli, fez com que o chefe do Executivo adotasse um tom desconhecido nesses três anos de governo...

Editoria | Política

O Hoje News

Análise Política l Entenda a declaração do ministro Toffoli sobre o semi-presidencialismo

https://www.youtube.com/watch?v=wlFw2k1XTzA...

Editoria | Hoje TV

Cobertura

Bolsonaro tem 10 dias para explicar agressões a jornalistas na Itália, afirma ministro Dias Toffoli

Foi determinado nesta sexta-feira (5/11) pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma explicação do presidente para as agressões aos jornalistas que cobriam sua agenda em Roma, na...

Editoria | Geral/Brasil

Jurídica

STJ considera viável paternidade afetiva e biológica concomitantemente

...ressaltou a importância do “calor humano” para a coesão da Corte. “Reitero o agradecimento e a felicidade de termos todos aqui”, afirmou. Por razões pessoais, os ministros Dias Toffoli e...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Ação sobre crime de Brumadinho será da competência da Justiça Federal

...do STF recebe homenagem da Ordem dos Advogados O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado, em sessão extraordinária do Conselho Federal da Ordem do Advogados...

Manoel L. Bezerra Rocha

Justiça

Ação apresentada pelo PSOL contra atos e falas do presidente durante a pandemia é rejeitada pelo STF

...tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas. Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux....

Editoria | Política

Habeas corpos

Líder de caminhoneiros, Zé Trovão, segue com ordem de prisão, decide maioria do STF

...Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber seguiram o voto do relator, ministro Edson Fachin, decretando derrota a Zé Trovão. Ele é acusado de promover ameaças...

Editoria | Geral/Brasil