Busca por: "Fux"

538 resultados encontrados

Câmara dá primeiro passo para liberar uso medicinal da maconha

...critérios do artigo 44, III. Suspensão de despejo durante a pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para apreciar...

Redação

Decisão

STF realiza sessão extraordinária sobre a Copa América no Brasil

...leitos no país, além da necessidade de recursos contra o enfrentamento da pandemia. A ministra Cármen Lúcia enviou ao presidente do STF, Luiz Fux, uma requisição realizar uma sessão virtual...

Editoria | Geral/Brasil

Jurídica

Para o STF, proibição de corte de energia durante a pandemia é constitucional

...o presidente do STF, ministro Luiz Fux. De acordo com a divergência, a Constituição Federal reservou à União, em caráter privativo, a competência para legislar sobre energia. Portanto, admitir a...

Redação

Xadrez

Dissidência no Patriota põe em xeque candidatura em 2022

...do novo Código de Processo Penal, o deputado João Campos (Podemos) se reuniu com o presidente do STF, Luiz Fux, para conversar sobre a implementação do juiz de garantia. –...

Venceslau Pimentel

STF

Advogados de Lula cobram de Fux a conclusão do julgamento de Moro

Os advogados do ex-presidente Lula apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da corte, Luiz Fux, finalize o julgamento da suspeição de Sérgio Moro. A...

Editoria | Variedades

Fugitivos

Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI

...foi apresentada ao presidente do STF, Luiz Fux. No pedido, os governadores questionam a competência da CPI da Pandemia para convocar os nove chefes do Poder Executivo estadual para prestar...

Editoria | Política

Jurídica

Senado discute melhores condições de trabalho para o jornalista

...da Corte, ministro Luiz Fux, lamentou “a partida do brilhante arquiteto”, lembrando que seu “talento será eternizado no museu que em breve será instalado na Corte“.Referência mundial na arquitetura, Paulo...

Redação

Compra e venda

Imposto sobre venda de imóveis – decisão define quando deve ser pago

...o ministro Luiz Fux, a decisão questionada por São Paulo (que foi do TJ-SP) está em sintonia com entendimento do Supremo, sendo que existem diversas decisões que apontam a exigência...

Editoria | Economia

Jurídica

Para STF, adesão ao RERCT extingue punibilidade

...vencidos os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A ministra Rosa Weber não se manifestou. Fiador idôneo nos contratos do Fies A 5ª Turma do Tribunal Regional...

Redação

RRF

Goiás corre contra tempo para ingresso no Regime de Recuperação Fiscal

...ao programa de ajuste fiscal em dezembro, graças a uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF. Em junho de 2019, Gilmar Mendes havia dado a primeira liminar favorável ao...

Editoria | Política

Xadrez

Ao invés de concurso, TCE libera Ipasgo a terceirizar serviços

...disputa. Ganho de causa Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o município de Ipameri terá repasse de cota do ICMS retida pelo Estado, no valor de...

Venceslau Pimentel

Recurso

Por 8 votos a 3, STF mantém anulação das condenações de Lula

...meios”, explicou. Os ministros Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux, também votaram a favor da manutenção das condenações. Pela decisão, ficam anuladas as condenações de Lula nos casos do...

Editoria | Política