MinC quer que Caixa execute programa de fomento à cultura com verba de loterias

Léo Rodrigues Repórter da Agência Brasil

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou, hoje (16), no Rio de Janeiro, mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto à cultura. Segundo ele, a ideia envolve a participação da Caixa Econômica Federal. O banco público, responsável pela gestão das loterias, destinaria os recursos diretamente aos programas aprovados. Conforme já anunciado anteriormente, a expectativa é garantir cerca de R$350 milhões ao ano para investir no setor.

“A execução seria da Caixa e a coordenação de um comitê gestor formado pelo governo federal, incluindo o Ministério da Cultura, e a sociedade civil, através do setor cultural”, disse Sá Leitão. Ele afirma que a elaboração do projeto está na reta final. “Eu já tive duas conversas com o presidente Michel Temer e ele me deu sinal verde. Agora eu vou ter uma terceira conversa, levando a versão final. Será uma decisão do presidente encaminhá-la ao Congresso, o que pode ser feito na forma de um projeto de lei ou de uma medida provisória”, acrescentou.

De acordo com o ministério, a legislação atual já determina o repasse para a cultura de 3% da arrecadação das loterias federais. Na prática, porém, isso não tem ocorrido. A pasta alega que os recursos são destinados para o Tesouro e acabam destinados a outros setores, não cumprindo a sua finalidade legal. A proposta, que será encaminhada a Michel Temer, teria o intuito de corrigir essa falha e permitiria implementar o maior programa de fomento direto à cultura já realizado no país.

As declarações do ministro ocorreram após cerimônia realizada no Museu do Amanhã, quando foram apresentados os resultados da Lei Rouanet no último ano, assim como ocorreu mais cedo em São Paulo. Os projetos artísticos e culturais captaram ao longo de 2017 um total de R$1,156 bilhão por meio da Lei Rouanet, superando o R$1,149 bilhão de 2016. Os números mostram a reversão da tendência de queda que vinha sendo observada desde 2014, quando a captação chegou ao recorde de R$1,336 bilhão. O ano de 2017 também registrou a menor participação de empresas estatais em patrocínios. Elas foram responsável por apenas 7% dos recursos.

De acordo com Sá Leitão, os resultados de dezembro refletem medidas de eficiência que foram adotadas e a edição de uma nova Instrução Normativa da Lei Rouanet. “Foi uma desburocratização muito grande. Nós revimos uma série de procedimentos e procuramos adequar o funcionamento da lei às dinâmicas reais do setor. Instauramos também uma maior transparência na gestão da lei e estimulamos os patrocinadores. Antes havia uma série de restrições em relação ao que os patrocinadores poderiam ou não fazer para capitalizar seu patrocínio e nós flexibilizamos isso bastante. Eles agora poderão fazer quase tudo, desde que usem recurso próprio. Não podem usar recurso incentivado para promover e divulgar o seu patrocíni”, disse.

Com um texto enxuto, a nova Instrução Normativa possui 73 artigos, a anterior tinha 136. “Havia um represamento no setor cultural. As pessoas estavam incrédulas com relação à capacidade de captação e não estavam apresentando projetos. Mas com a Instrução Normativa, o setor reagiu imediatamente conforme mostram os números de dezembro”, acrescentou Sá Leitão.