Juíz vai até casa de idoso doente para realizar audiência
José Antônio de Paula, de 62 anos, tem câncer e não conseguiu ir ao Forúm, então o juiz foi até ele realizar a audiência previdenciária do idoso
Por: Leandro de Castro Oliveira
Ingryd Bastos
O idoso que tentava na justiça a aposentadoria rural por idade, conseguiu o benefício e recebeu a audiência da causa em sua própria residência, devido à saúde prejudicada, nesta segunda-feira, 12. Com câncer e debilitado, José Antônio de Paula, não conseguiu se deslocar até o fórum de Trindade, Região Metropolitana de Goiânia, então o juiz Joviano Carneiro Neto analisou a situação, deu ganho de causa e fez questão de realizar a audiência na casa do idoso.
José Antônio de Paula, tem 62 anos, e sofre de câncer no rim e fígado, a filha dele, Lorena Aparecida Vande de Paula conta que depois do diagnostico, no início desse ano, ele não conseguiu mais sair de casa.
O trabalhador rural tentava o benefício de aposentadoria rural por idade, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas sem sucesso resolveram entrar na justiça. “Ele foi piorando e não quis nem conseguia fazer mais nada. Ele sempre foi muito trabalhador, trabalhou a vida inteira na roça”, conta a filha.
Ainda no fórum, o magistrado ainda ouviu mais duas testemunhas, antes de pronunciar a sentença. Analisando o caso, o juiz condenou o INSS a pagar a aposentadoria para José Antônio, no valor de um salário mínimo.
Na casa do idoso, o juiz Joviano Carneiro gravou a audiência no celular para preservar a veracidade e integridade do depoimento, a sessão durou cerca de 15 minutos, até pela situação de saúde do José Antônio.
“Foi realizada a instrução, com tentativa de colheita de depoimento pessoal na residência do autor, em razão de sua atual condição de saúde que impossibilita deslocamento, sem sucesso, visto que o autor encontra-se com saúde bastante debilitada, acamado”, explica o juiz.
Acelerar Previdenciário
A sentença do José Antônio é uma das que estão sendo realizadas pela ação Acelerar Previdenciário que está acontecendo em Trindade até amanhã, quarta-feira, 14, o evento pretende realizar 310 audiências. Na quinta e sexta, 15 e 16, a equipe do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) segue para morrinhos onde serão realizadas mais 140 audiências.
De acordo com a Diretoria do Foro local, na comarca tramitam cerca de 40 mil processos, e destes, quase duas mil são previdenciários. Para a realização da força tarefa foram montadas cinco bancas no fórum de Trindade.
