Indicações de Lula podem influenciar o País até depois do mandato

Bruno Goulart

Mesmo após enfrentar uma derrota no Senado com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda mantém um dos principais poderes do cargo: indicar nomes para órgãos estratégicos do País. Ao longo deste ano, o governo federal pode preencher até 27 vagas em agências reguladoras, no Banco Central, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também no STF.

Essas indicações precisam passar por sabatina e aprovação do Senado, mas há um ponto importante: os mandatos são fixos. Ou seja, os indicados não deixam o cargo com a troca de presidente. Em muitos casos, eles permanecem por anos, podendo seguir até 2028 ou até mais. Na prática, isso significa que as escolhas feitas agora podem influenciar decisões importantes do País mesmo após o fim do atual governo.

Cargos disponíveis

Atualmente, vários desses órgãos enfrentam falta de titulares. No Banco Central, por exemplo, duas diretorias estão vagas e têm sido ocupadas de forma interina. No Cade, responsável por analisar a concorrência entre empresas, há três cadeiras abertas, inclusive a presidência. Mesmo com funcionamento garantido, a ausência de nomes definitivos pode afetar o ritmo e o peso das decisões.

A situação também se repete na CVM, que regula o mercado financeiro. O governo já indicou um nome para a presidência, que ainda aguarda análise no Senado. Além disso, há outras duas vagas na diretoria. Já nas agências reguladoras, o número de indicações possíveis chega a 19 apenas neste ano, o que amplia o peso político dessas nomeações.

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Por outro lado, a tramitação dessas indicações pode ser lenta. O Senado costuma analisar cada nome com cuidado e o processo pode se estender por meses, especialmente quando há disputa política, como a que se vê por agora. Esses cargos são considerados estratégicos e, por isso, fazem parte das negociações entre o governo federal e os parlamentares.

Mesmo assim, a avaliação é de que Lula ainda tem força para negociar. As indicações são historicamente usadas como instrumento de articulação política. No entanto, especialistas apontam que esse modelo tem perdido força. Um dos exemplos mais recentes foi a liberação de R$ 12 bilhões em emendas às vésperas da sabatina do advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mas nem isso garantiu o apoio esperado em votações importantes na capital do País.

Governo não abre mão da prerrogativa

Ainda assim, o governo não deve abrir mão desse recurso. A estratégia é mostrar que continua com força política e capacidade de decisão. Isso fica ainda mais evidente na escolha para o STF, que segue em aberto após a rejeição de um nome indicado pelo presidente.

Nos bastidores, há diferentes caminhos em discussão. Uma ala defende a indicação de uma mulher, outra prefere adiar a decisão para depois das eleições. E há ainda quem aposte em um nome construído em acordo com o Senado para evitar uma nova derrota. Até agora, o presidente não sinalizou qual será sua escolha.

Jorge Messias

Outra possibilidade em análise é a ida de Jorge Messias para o Ministério da Justiça. A mudança é considerada improvável por parte de analistas, mas mostra que o governo avalia diferentes estratégias para reorganizar sua base e retomar força política ainda antes das eleições. (Especial para O HOJE)