Apesar de requisitados, enfermeiros correm risco de não ter piso votado em 2021; entenda
Mercado de trabalho tem déficit de enfermeiros e técnicos, mas profissão ainda não é valorizada por autoridades brasileiras
Por: Fernanda Santos
O projeto que cria piso salarial para profissionais da enfermagem está travado na Câmara, após ser aprovado no Senado. Antes de ser apresentado em plenário, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL) pretende levá-lo às comissões temáticas para análise, o que provavelmente adiará a discussão para 2022.
Segundo Ivete Santos Barreto, presidente do Conselho Regional de Enfermagem em Goiás (Coren-GO), a categoria tem feito pressão por meio de entidades representativas para que o PL entre em pauta ainda neste ano. “Os profissionais de enfermagem anseiam a aprovação do piso há vários anos e qualquer sinalização de avanço para sua aprovação, gera expectativas positivas”, afirmou a presidente.
Entre os principais motivos para que a pauta seja postergada é a pressão de prefeitos e representantes de hospitais sobre parlamentares, em especial, os do Centrão. A proposta aprovada pelo Senado prevê um piso de R$ 4.750 para os enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Nota da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) estima, caso a proposta passe, um custo extra e encargos com os rendimentos na cifra de R$ 18,4 bilhões por ano para o setor da saúde público e privado, dos quais, R$ 12,5 bilhões seriam custeados pela União, estados, municípios e hospitais filantrópicos.
Sem direitos
A categoria não possui piso salarial e nem carga horária de trabalho regulamentados. Com isso, várias discrepâncias são testemunhadas pelos profissionais no meio. “Existe até o absurdo de pagamento próximo ao salário-mínimo para o enfermeiro, sem levar em conta o grau responsabilidade e a abrangência das atividades deste profissional, que para além de todas as atividades técnicas de alta complexidade, que exigem conhecimento científico e muitas vezes especialidade na área, são também responsáveis por toda a equipe de enfermagem”, comenta Barreto.
A alta necessidade desses profissionais no mercado de trabalho, especialmente em tempos de pandemia, mobilizou a categoria para buscar melhores condições. “A expectativa de benefícios veio junto com a abertura de vagas, principalmente nas UTIs que exigiam profissionais especializados e nos hospitais de campanha, que abriram inúmeros postos de trabalho”, conta.
No entanto, Barreto admite que, mesmo assim, não houve ainda valorização efetiva do segmento. “Os salários e carga horária, na maioria dos municípios, não foram condizentes com os riscos e as necessidades da categoria. Neste momento, em que se constata o declínio das internações decorrentes pandemia, não observamos objetivamente nenhum benefício para os profissionais de enfermagem”, diz.
Necessidade por enfermeiros irá crescer
Enquanto isso, levantamento publicado em 2020 pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revela um déficit de 17 mil profissionais, entre enfermeiros e técnicos, no mercado de trabalho. A tendência é que o crescimento não pare, já que novas epidemias são esperadas e a população brasileira está envelhecendo. Mesmo assim, a pressão, os direitos escassos e o alto risco de exposição às doenças prejudicam a formação de novos profissionais.
Desde 2020, apenas com a pandemia de coronavírus, 59.363 casos entre enfermeiros e técnicos foram reportados, dos quais 871 se tornaram vítimas fatais. “Apesar de ser uma área profissional em que os postos não se esgotam, as precárias condições de trabalho, os riscos ocupacionais a que são constantemente expostos, os baixos salários e a ausência de regulamentação da jornada em 30 horas semanais afugentam os muitos jovens, que veem condições mais promissoras em outras profissões”, pondera Barreto.
