Deputados goianos comentam ‘pé de guerra’ entre Supremo e Procuradoria-Geral República

Em agosto deste ano, o jornalista Ricardo Chapola, da IstoÉ, publicou uma matéria sobre a insatisfação na cúpula do Ministério Público Federal (MPF) em relação à atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que teria chegado, segundo subprocuradores-gerais, ao nível máximo da inércia diante de maus comportamentos vindos do presidente Jair Bolsonaro (PL), como a escalada de declarações antidemocráticas em relação às eleições de 2022.

O Globo, por sua vez, divulgou nesta segunda-feira (21/12), que a postura de Aras estaria incomodando os ministros do Supremo, que tomaram decisões recentes contrariando várias manifestações do procurador, como maneira de repreendê-lo por sua pouco incisividade para tratar dos assuntos do Planalto.

Para o deputado federal Delegado Waldir Soares (PSL), a Corte erra em se meter onde não tem competência jurídica. “Existe o ontem, quando era outro procurador. Existe o hoje e existirá o amanhã. Ninguém consegue agradar todos, mas acho que cada poder é independente e autônomo e cada um deve tomar suas decisões”, afirmou ao jornal O Hoje.

“O STF, com certeza, está interferindo em um outro poder. O Supremo é comum nisto. Ele quer propor e elaborar leis, eu acho que ultimamente ele tem exagerado em suas decisões. Tem tomado decisões equivocadas, que prejudicam a alma do cidadão brasileiro. Não é à toa que hoje é uma das instituições mais mal avaliadas pela população”, opinou o parlamentar.

Segundo ele, a Câmara Federal também tem entendido que a Corte tem ultrapassado os limites. “Cada um tem seu papel. Legislar é papel da Câmara Federal. A Procuradoria tem seu papel específico. O procurador foi escolhido pelo presidente. Está na constituição. Quanto à possível omissão dele, tem que esperar ele morrer ou ser impedido pelo Senado. Legalmente não há nada que o STF possa fazer em relação a isso. Existem erros do presidente e não é culpa da Procuradoria. A casa competente para julgar é a Câmara Federal, pelo impedimento, ou a sociedade, ano que vem, com as eleições”, criticou Waldir.

No entanto, o deputado federal Rubens Otoni (PT) tem um ponto de vista diferente sobre a situação. “Infelizmente a Procuradoria-Geral da República (PGR) não tem cumprido o seu papel de fiscalização. De maneira recorrente tem defendido os interesses do Planalto”, disse.

“São inúmeras as ações irregulares de Bolsonaro, e que a PGR fica omissa. A bancada do PT tem feito também várias provocações para a atuação da PGR mas tudo em vão”, protestou Otoni.

Apesar de serem poderes independentes, para o petista, o papel repreensivo do STF em relação à procuradoria é justificável. “O STF e a PGR são independentes. O problema é que a PGR não tem cumprido o seu papel. Só depois de manifestações de outros segmentos as vezes toma alguma iniciativa. Mas com uma atuação muito aquém do seu papel fiscalizador”, concluiu.