Jair Bolsonaro recua na decisão de cancelar 25 decretos de luto feitos em gestões anteriores
Entre os nomes que tiveram suas homenagens canceladas estão: o empresário Roberto Marinho, o antropólogo Darcy Ribeiro e o bispo católico Dom Helder Câmara
Por: Igor Afonso
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no último sábado (29/1) através de suas redes sociais que recuou na decisão de cancelar, ao menos, 25 decretos de luto editados em governos anteriores e que tornaria sem efeito as revogações dos atos “independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”.
De acordo com o presidente, foram revogados 122 decretos relacionados a luto até hoje, sendo 25 deles em sua gestão e com o amparo da lei. Na publicação, Bolsonaro cita decretos de luto revogados durante o governo de Fernando Collor de Mello, entre eles os de Tancredo Neves, Santos Dumont e do ditador Castello Branco.
Entre os nomes que tiveram suas homenagens pós-morte canceladas estão: o empresário Roberto Marinho, do grupo Globo, o antropólogo Darcy Ribeiro e o bispo católico Dom Helder Câmara.
“Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017. Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, escreveu.
Segundo o Planalto, estas revogações ocorreram como parte da nova política apelidada de “revogaço” que consiste em anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”.
Durante sua gestão, Bolsonaro só decretou luto em duas ocasiões: em junho do ano passado, na morte de Marco Maciel, ex-vice-presidente da República e no último dia 25, na morte do bolsonarista Olavo de Carvalho.
