“Temos um modelo desumano”, diz presidente da FGM ao defender reforma tributária

O governo federal dá sinais, desde que assumiu a condução do País, de que buscará com unhas e dentes tirar do papel um novo modelo tributário para o Brasil. O assunto tem sido debatido com afinco pela equipe econômica e congressistas, especialmente diante do cenário minimamente preocupante, no que diz respeito ao longo prazo, em que a economia brasileira se encontra.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), falou recentemente sobre o assunto. Em um posicionamento considerado mais enérgico em relação aos anteriores, o ex-tucano disse que o atual modelo é “caótico” e acrescentou que uma reforma traria mais eficiência econômica ao País.

“Há uma conscientização de que o modelo tributário nosso é caótico, ele leva a uma judicialização altíssima. Ele tem um custo muito elevado para pagar imposto tal é a complexidade tributária. Ele é injusto na maneira como arrecada porque está excessivamente em cima de consumo”, disse, comparando que, nos Estados Unidos, os tributos sobre consumo são em torno de 20%, enquanto no Brasil chegam a quase 50%.

“Ele [o modelo tributário] dificulta a exportação porque acumula crédito. Ele não estimula investimento. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica que é o que o Brasil precisa para crescer mais forte. Estamos confiantes e o caminho é o diálogo. Os prefeitos eram um dos setores de preocupação, mas hoje há um entendimento que a questão federativa se resolve e o importante é a economia crescer mais forte”, completou Alckmin.

Como frisou Alckmin, o assunto, de fato, representa uma preocupação para os prefeitos. Pensando em esclarecer esse cenário, o jornal O HOJE conversou com presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves. Ele destacou que a reforma em questão pode “mexer positivamente, ou não” na vida dos municípios.

“Tudo dependerá do acatamento das nossas sugestões”, acrescentou. Ele disse que a FGM apresentou, em nome dos prefeitos, alterações que podem levar 96% dos municípios a terem ganhos e não perdas. O restante poderia até sofrer perdas, mas seriam compensados para não ter, no final das contas, qualquer prejuízo. 

“A reforma mexe no sistema de arrecadação como um todo e evidentemente isso nos preocupa. Estamos trabalhando essa discussão no Congresso”, disse antes de revelar que novas ideias deverão ser apresentadas pelos municípios aos congressistas nos próximos dias. 

Ele explicou também que existem, hoje, duas propostas que tratam sobre a reforma tributária brasileira em tramitação no Congresso. Ambas com pontos positivos e negativos. “O que queremos é unificar o que há de bom nos dois textos em uma única matéria. Do jeito que está hoje, de maneira bem simplista, os pequenos e médios municípios ganham e os grandes perdem”. 

Ao resumir o cenário, Naves disse que estão “recomeçando” os debates. “Temos um sistema arcaico, injusto. É evidente que teremos que mexer em alguns privilégios, o que não é fácil. Hoje o que temos é um sistema que dificulta a vida do contribuinte e por isso a reforma é importante. 

Ele também destacou que não se pode, a partir da reforma, prejudicar a vida das cidades brasileiras. “São nos municípios que o cidadão mora. É na porta do prefeito que o cidadão bate em momentos de dificuldade. Por isso vamos apresentar nossos estudos no sentido de mostrar ao Congresso o que precisa ser feito. Estou otimista. O atual sistema é desumano do ponto de vista contábil e por isso precisamos reformá-lo”.

Contra o relógio

Dada a complexidade do assunto, Naves disse à reportagem que a reforma não deve acontecer da noite para o dia. Em março, porém, o ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, disse ser possível votar a reforma tributária sobre o consumo na Câmara dos Deputados até julho deste ano. Ele também considerou possível concluir a votação do texto no Senado até outubro. 

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também falou em prazos em seus últimos discursos. Ele considerou que a reforma “precisa ser aprovada ainda esse ano”. 

A pressa, no entanto, é encarada com desconfiança por importantes players do cenário político de Brasília. É o caso, por exemplo, do único representante do Centro-Oeste no grupo de trabalho da reforma tributária, o deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO).

Em entrevista ao O HOJE, ele disse que está debruçado nessa pauta que os trabalhos estão avançando. “Mas tenho uma grande preocupação, inclusive na primeira reunião do GT da Reforma Tributária, do qual faço parte, eu manifestei exatamente isso”, considerou.

Para ele, é “indiscutível” a necessidade e urgência de se fazer uma reforma no sistema tributário brasileiro. “Essa questão vem sendo discutida há mais de 30 anos e é um grande desafio da atual legislatura”, acrescentou.  “Porém, não podemos atropelar as coisas. Essa reforma vai impactar diretamente o futuro da economia do nosso País. Claro que sabemos que não haverá consenso, mas precisa ter no mínimo diálogo e equilíbrio”.

Na sequência, o deputado indagou: “Como querem mudar em seis meses um sistema complexo de 50 anos?”. Glaustin afirma ter externado tal inquietude ao coordenador do grupo,  Reginaldo Lopes. Ele afirma que há “pouco tempo” até a entrega do relatório, prevista para o mês de maio. 

“Repito: sou favorável à modernização e estamos com foco total nessa agenda. Precisamos, sim, de uma reforma, mas não pode ser qualquer uma”, disparou o parlamentar antes de, mais uma vez, explicar os motivos de tanta preocupação.