Promotora é sinônimo de conciliação, mas cobrança em Senador Canedo

Ao que parece, não há nenhum problema que a 2ª Promotoria de Justiça de Senador Canedo, sob a responsabilidade da promotora Marta Moriya Loyola, possa resolver. Com fala pontuada, ela lembra, durante entrevista ao jornal O Hoje, como atua em prol do bem-estar que converge cidade, meio ambiente, segurança pública e, claro, pessoas da cidade, uma das que mais cresceu – entre aquelas com mais de 100 mil habitantes no Brasil – conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Uma das mais reconhecidas do Ministério Público – não apenas goianos -, mas nacional, Marta é voz ativa em qualquer discussão no âmbito ambiental, de segurança pública e questão urbanística. Embora pareçam autônomos, os assuntos que abarcam a promotoria, são confluentes, ou seja, sempre chega a um ponto comum de interesse social. 

Marta pode tentar, pela rede de contatos, ajudar os vulneráveis, mas pode, por meio do telefone celular, emitir alertas que, caso desrespeitados, podem passar por Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),  ou até terminar com punições que causam prejuízos no bolso, como o impedimento de viver em loteamentos irregulares. A instauração do inquérito civil público não é nada bom. 

Em Senador Canedo, a promotora tem um trabalho voltado de convergência entre os setores privado, público e sociedade civil organizada. Da igreja à prefeitura, do próprio MP ao juizado. Nada ou ninguém passa incólume às ideias de Marta que, incapaz de ficar alheia às problemáticas da cidade, sempre busca formas de mudança ao redor. 

Foi por meio, exemplificadamente, da promotoria da Marta Moriya Loyola, que a Cadeia Pública de Senador Canedo se tornou um modelo a ser seguido pelo estado. Antes de ter contribuído para investimentos na unidade prisional. Em 2013, ela instaurou procedimento preparatório para averiguar a situação da cadeia logo após a fuga de dez presos ocorrida em outubro daquele ano. Atualmente, o projeto é um orgulho tanto para a promotora quanto para a cidade. 

A cadeia fica, inclusive, a menos de 100 metros do prédio do Ministério Público. “Aqui é um lugar extremamente seguro”, afirma Marta, enquanto conta a história de sucesso da parceria do MP com o sistema prisional goiano. 

“O presídio é bem humanizado, onde os presos podem trabalhar. Existe o módulo de respeito onde aqueles presos podem prestar serviços”, relata Marta. Em seguida, ela cita que o seu trabalho também envolve, de maneira mais contudente, o papel do urbanismo à cidadania. “Não é só calçadas e ruas. Na verdade, a forma como o urbanismo se organiza com uma cidade cresce no impacto na qualidade de vida das pessoas e segurança”, ressalta ela. 

Um dos desafios, segundo a promotora, à o seu trabalho é o crescimento de um problema comum aos municípios emergentes: a venda e compra de lotes clandestinos. A situação tornou-se tão grave que a promotora juntou esforços para criar banners e panfletos que alertem sobre os prejuízos que tudo isso pode causar. 

Ela, ao jornal O Hoje, repete o que o panfleto diz: “Contrato não é escritura”. E alerta para que, antes de “achar” que adquiriu um imóvel, vá a um cartório e procure o registro no cartório. “O que mais tem aqui na promotoria são as pessoas que chegam com o contrato de gaveta compra e venda. Só que eles não garantem absolutamente nada. Então nós estamos esclarecendo, muitas pessoas têm nos procurado. E o que acontece, por exemplo, a pessoa compra esse imóvel lá, o promotor vai lá e consegue embargar”. 

O repórter quer saber o que ocorreu com quem saiu no prejuízo. “Ela tem que tentar se ressarcir. Via judicial”, diz ela que, na verdade, tem mais interesse no prejuízo ambiental causado por determinados empreendimentos clandestinos que acabam destruindo matas, contaminando água, inclusive nascentes. “Aquela situação, ela tem que voltar para a situação anterior. Aquilo é uma gleba rural, ela tem que voltar a ser rural. Dificilmente nós conseguimos”, conta.