Prefeitura já concentra esforços por ‘tramitação rápida’ do empréstimo em Brasília 

Conforme mostrado pela reportagem do jornal O HOJE na última semana, a prefeitura de Goiânia saiu vitoriosa em seu plano de alcançar autorização da Câmara Municipal para contratação de um empréstimo de R$ 710 milhões. Apesar de não ter sido uma tramitação fácil, haja vista que a matéria enfrentou diversos entraves desde sua chegada até a aprovação definitiva na última quinta-feira, 7, fato é que o Executivo municipal está finalmente autorizado a tomar emprestado um valor robusto que será utilizado para o financiamento de obras em diferentes partes da capital. 

A autorização, porém, não é sinônimo de acesso. Isso porque, agora, a gestão Rogério Cruz (Republicanos) terá que alcançar uma série de avales em Brasília. Acontece que o texto deverá ‘tramitar’ também por esferas federais (Poder Executivo e Legislativo). A estimativa do Paço é que tudo seja resolvido em 45 dias. O prazo é considerado ‘mais que otimista’ por alguns players influentes da política goianiense que observam de perto o desenrolar dessa história. 

A desconfiança tem como fundamento, especialmente, o fato de que dois políticos influentes e interessados na cena política goianiense transitam com leveza — leia-se Adriana Accorsi (PT) e Vanderlan Cardoso (PSD), ambos pré-candidatos em Goiânia, nos bastidores do Executivo e Legislativo. Em paralelo, o acesso ao recurso depende do crivo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria do Tesouro Nacional e Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A última, vale lembrar, é presidida por Vanderlan. 

Mas nada disso parece preocupar o time Cruz que, segundo figura do alto escalão da gestão, já colocou o time em campo para buscar o recurso. Um interlocutor disse à reportagem que as ligações político-partidárias não apenas do prefeito como também de outros integrantes dão sinais claros de que serão suficientes, senão para dar celeridade, ao  menos para evitar qualquer empecilho em Brasília.

Esses mesmos nomes afirmam que a prefeitura, tal qual provou capacidade de articulação junto à Câmara, tramitará sem dificuldades o assunto na capital federal. E mais do que isso, afirmam e reafirmam a importância desse montante para o desenvolvimento estrutural de Goiânia. 

O empréstimo de R$ 710 milhões foi solicitado pelo prefeito Rogério Cruz para dar fôlego aos cofres municipais diante da redução nos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que comprometeu severamente a programação financeira delineada pela administração pública municipal. As obras, porém, não podem ficar prejudicadas e o acesso ao recurso permitirá, segundo a gestão, a conclusão de cada uma delas conforme o cronograma previamente estudado.

Ao tramitar em última instância no Legislativo goianiense, o texto terminou aprovado com  24 votos favoráveis e 7 contrários.  Entre os defensores da matéria, o relator da emenda aditiva na CCJ, vereador Denício Trindade (MDB), defendeu: “Muitos questionam que a Casa está dando cheque em branco para o prefeito, mas estamos pensando na cidade. Tenho certeza de que quem ganha com este empréstimo é a população”. Pedro Azulão Jr (PSB) foi na esteira e disse que o dinheiro do empréstimo resultará em benefícios para Goiânia.

Na via oposta, a vereadora Aava Santiago (PSDB) destacou que os juros do empréstimo são abusivos ao longo dos nove anos que a Prefeitura terá para pagar a dívida. Ela apontou ainda desrespeito ao prazo regimental para votação de projeto em regime de urgência, já que a matéria tramita há dois meses. Lucas Kitão (PSD) somou com a colega e chamou atenção para uma “sucessão de erros”. Para o vereador, a apresentação das mudanças, por meio de emenda, deveria ter ocorrido no início da tramitação