Prefeito de Faina é afastado do cargo por 180 dias, a pedido do MP-GO

Eduardo Marques

O juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e determinou na tarde desta quinta-feira (28) o afastamento do prefeito da cidade de Faina, Tiago Lobo Favoretto Pereira de Souza, conhecido também como Tiago Pedra Grande (PTB) por supostamente descumprir a ordem judicial que obrigava a exonerar funcionários comissionados que estariam exercendo cargos efetivos e a substituição dos servidores pelos aprovados em um concurso público.

O afastamento do prefeito das funções é pelo período de 180 dias segundo o MPGO. Conforme o órgão, na ação que determinou que os servidores fossem exonerados, em abril de 2017, a liminar ainda proibiu a contratação funcionários temporários e a renovação dos contratos existentes no município.

Na ocasião foi estabelecida multa de R$ 5 mil reais por dia, em caso de descumprimento da ordem judicial, que não foi respeitada pelo gestor do município. O magistrado lembrou que a conduta do prefeito mostra indiferença e descaso com o Poder Judiciário e por essa razão foi necessário a tomada de medidas mais drásticas. 

A decisão não constitui cassação de mandato, apenas medida para o cumprimento da decisão liminar proferida anteriormente. Durante esse período, o vice-prefeito Fernando Augusto Molinari di Castro Curado deverá encaminhar o cumprimento das determinações anteriormente ignoradas, sob pena de incorrer em improbidade administrativa e crime de responsabilidade, além da possível sanção de multa diária.

 A equipe de reportagem do jornal O HOJE entrou em contato por telefone com a Prefeitura de Faina, mas as ligações não foram atendidas. O espaço continua aberto para a apresentação da defesa.