Caiado prestes a conquistar equilíbrio financeiro

Postado em: 22-04-2021 às 09h10
Caiado corrigiu o histórico desequilíbrio entre receita/despesa para colocar o caixa do Estado em situação privilegiada | Foto: Reprodução

José Luiz Bittencourt

“Ajuste fiscal” é uma expressão que tinha um significado no início da gestão do governador Ronaldo Caiado, há
dois anos e quase quatro meses, e agora tem outro. No início, significava a abordagem
que Caiado daria à desordem
financeira e administrativa
que herdou dos seus antecessores. Era quase desesperador.
No momento, passou a corresponder a uma espécie de
céu de brigadeiro cada vez
mais real.

Caiado governa presentemente um Estado em tudo diferente daquele que assumiu,
naquela época uma terra arrasada que parecia não ter solução, em especial quanto ao
desequilíbrio estrutural crônico entre receitas e despesas.
Uma das saídas, então, seria
aderir ao inflexível Regime de
Recuperação Fiscal, o RRF, programa do governo federal que
em troca de medidas drásticas
de austeridade abriria a porta
para empréstimos e para a
suspensão do pagamento das
pesadas parcelas mensais da
dívida estadual.

O governador até hoje persegue com afinco o RRF e a sua variação que surgiu depois,
por artes do Congresso Nacional, o Plano de Equilíbrio Fiscal
– PEF. Enquanto isso, colhe os
frutos do dever de casa que fez
de maneira brilhante. Teve
acesso aos depósitos judiciais,
no valor de R$ 1,8 bilhão, na
prática um empréstimo a juros
baratíssimos; recorreu ao Supremo Tribunal Federal e ganhou a suspensão das prestações do endividamento estadual, correspondendo a uma
retenção no caixa entre R$ 5 a
6 bilhões desde que a primeira
quitação foi postergada; alavancou a receita, que deu e
continua dando sucessivos saltos de crescimento, tanto as
transferências federais quanto
a arrecadação de ICMS (e neste ano as entradas do ITCd, em
resumo, o imposto sobre heranças, que infelizmente disparou por causa das mortes
provocadas pela Covid-19); e se
prepara para receber mais de
R$ 1,5 bilhão por conta da privatização da Celg GT. 

Um volume de dinheiro extra, como esse, já representa
por si só um “ajuste fiscal”. Só
que, na coluna de gastos, Caiado também agiu. Fez a reforma da previdência, implantou
um novo regime de carreira para o funcionalismo (que é o
que o novo estatuto da categoria significa) e reduziu os incentivos fiscais em uma faixa
aproximada de 20% de corte,
tudo isso trazendo, em última
análise, mais folga para o seu
governo.

Ajuste fiscal, agora sem
aspas, é isso: simetria entre
receitas e despesas, preferencialmente com essas despencando e aquelas subindo.
Nenhum governante em
Goiás, em tempos recentes, ou
seja, desde o 1º mandato de Iris Rezende para cá, conseguiu ir tão longe na arrumação da casa e conquistar a estabilidade financeira de forma tão radical quanto Caiado.
A cereja do bolo, no entanto,
ainda está por vir. 

Será justamente o RRF ou o
PEF, qualquer um dos dois,
em princípio. A conquista de
um ou de outro vai significar o
auge da redenção para Goiás,
que, tão logo venha qualquer
um dos dois programas, se elevará à condição de Estado mais
organizado e regulado, administrativa e fazendariamente,
algo que ninguém nunca viu
antes por esse país afora. A rigor, Caiado passa bem sem o
RRF ou o PEF, porque o pior
ficou para trás. Um sinal claro é o superávit de mais de
R$ 500 milhões em 2020 e o
pagamento da folha dentro
do mês trabalhado, sem um
dia de atraso.

Toda a documentação necessária e todas os requisitos
para a adesão ou ao RRF ou
ao PEF estão resolvidos e encaminhados. O STF, por mais
de uma vez, determinou que
a Secretaria do Tesouro Nacional faça a admissão de
Goiás e conceda os benefícios
estipulados na legislação. Falta só vencer a birra dos burocratas da STN e Caiado estará dando um salto inimaginável para o Estado que
ele recebeu quebrado. (Especial para O Hoje) 

Por: Augusto Sobrinho
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