Projeto de lei prevê isenção de taxa de concurso para doadores de sangue

Ser do bem agora poderá fazer bem também ao bolso, se aprovado projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PLS 503/2017). A proposta é no sentido de que candidatos a concursos públicos para cargos no governo federal possam ser dispensados do pagamento da taxa de inscrição caso comprovem que são doadores de sangue.
Pelo texto, o candidato ao concurso deve comprovar sua condição de doador de sangue no momento da inscrição, por meio de registro em carteira feito por hospital, clínica ou laboratório. 

O interessado deverá mostrar que doou sangue pelo menos uma vez a cada 6 meses, nos últimos 2 anos. A entidade que realizar o concurso deverá regulamentar, em edital, de forma clara e objetiva, o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios com vistas à isenção de taxa de inscrição. 

Rose alega que a medida produzirá efeitos irrisórios sobre as contas públicas, mas em contrapartida deverá melhorar a crônica falta de sangue nos bancos país afora, salvando vidas. A senadora considera ainda que a proposta contribuirá para o aumento da consciência social quanto à importância de se doar sangue, e que o poder público tem a obrigação de incentivar a população a fazê-lo. 

A argumentação da autora do projeto realmente é válida, conforme analistas legislativos e não deve ter dificuldade de ser aprovado, tendo em vista a importância da medida em termos de saúde para a população e a necessidade de o Estado promover medidas que promovam a melhoria da qualidade de vida para toda sociedade. Estoque de sangue regular para os hospitais é uma questão de vida.