Busca por: "multa"

2987 resultados encontrados

Ministro nega pedido de ex-auditor da Receita acusado de corrupção

...e se cadastrar junto à autoridade policial competente.O descumprimento destas regras sujeita o infrator à multa (entre R$ 5 mil e R$ 50 mil reais) e cancelamento de inscrição estadual....

Manoel L. Bezerra Rocha

Internacional

Parlamento francês aprova lei que penalizará quem tentar impor a conhecida “cura gay”

...anos e receber uma multa de até 45 mil euros, cerca de R$ 273 mil. A lei recebeu o voto de 142 parlamentares e foi considerado um grande avanço social,...

Editoria | Mundo

Crime

Polícia Militar desmonta garimpo ilegal ao longo do Rio Corumbá, na zona rural de Pires do Rio

...detenção e multa. Além disso, o responsável pela atividade de mineração, além de responder criminalmente, será autuado administrativamente pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Casos anteriores Esta não foi a...

Editoria | Cidades

Jurídica

Alego pretende transferir para alunos pobres celulares apreendidos de presos

...e multa. Projeto quer ampliar conceito de guarda para alcançar dever de cuidado O Projeto de Lei 3053/21 amplia o conceito de guarda da criança ou do adolescente...

Manoel L. Bezerra Rocha

Pandemia

Fiscalização de festas e estabelecimentos comerciais na Capital segue em ritmo lento

...lavrado é fato gerador para a multa a ser aplicada aos estabelecimentos ou organizadores das festas clandestinas. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 12 mil, somando as três...

Editoria | Cidades

Rompimento

Após três anos da tragédia em Brumadinho, moradores ainda têm medo de novos desastres

...Gerais uma multa de R$ 288 milhões. Um dia depois, o susto foi em Pará de Minas (MG). A população do entorno da represa da Usina Hidrelétrica do Carioca foi...

Editoria | Geral/Brasil

Covid-19

Central de Fiscalização autua e encerra festas clandestinas com participação de 75 menores de idade

...público e licença ambiental. “Cada auto de infração lavrado é fato gerador para a multa a ser aplicada aos estabelecimentos ou organizadores das festas clandestinas. Essas multas podem chegar a...

Editoria | Cidades

Aniversário

Código de Trânsito completa 24 anos neste sábado (22); veja as mudanças que entram em vigor 2022

...partir de 2024. As regras para a aplicação de multa por Não Indicação de Condutor (NIC) no caso de pessoa jurídica proprietária de veículo mudarão. Atualmente, a legislação prevê multa...

Editoria | Geral/Brasil

Jurídica

PL do Senado visa facilitar pessoas com deficiência melhor acesso à justiça

...multa de 40% na conta vinculada de um chefe de departamento de pessoal. De acordo com a decisão, a parcela tem natureza de salário-diferido, que não é pago diretamente ao...

Manoel L. Bezerra Rocha

Regras

Estabelecimentos são autuados por descumprimento de medidas sanitárias, em Goiânia

...por não apresentarem Alvará de Localização e Funcionamento e Licença para Funcionamento em Horário Especial. Além da multa expedida pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) por falta de Licença...

Editoria | Cidades

Julgamento

Justiça condena 8 integrantes de quadrilha acusada de roubar mais de 500 cabeças de gado em Goiás

...regime inicialmente fechado, além de 86 dias-multa, no valor mínimo legal; Lucas Rodrigues da Silva, 51 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 134 dias-multa,...

Editoria | Cidades

Susto

Moradores de condomínio encontram pichações em apologia ao estupro e a pedofilia em hall de prédio

...crime e cabe a detenção, de três a seis meses, ou multa. Além disso, o artigo 241 define pena exclusiva a esse tipo de ação em relação à pedofilia. Após...

Editoria | Cidades