Dia do Artesão: política pública avança para proteger e tornar o setor mais produtivo

É possível compreender a complexidade da diversidade cultural brasileira por meio de artesanato feito no país: das peças feitas com sementes caídas naturalmente das copas de árvores das florestas do Norte às figuras de barro moldadas pelo povo do Nordeste; das peças de adorno que brotam do capim dourado do Centro-Oeste aos ovos pintados pela colônia de imigrantes ucranianos que habitam o Sul. Isso sem falar nas comoventes bonecas de dona Izabel, do Vale do Jequitinhonha (MG). Nosso País, continental e criativo, move uma cadeia produtiva de 10 milhões de artesãos. São mãos de todas as etnias e miscigenações que movimentam R$ 50 bilhões e clamam por uma política pública que as proteja.

Nesta terça-feira (19), Dia do Artesão, é momento não só de comemorar essa expressiva produção como também refletir sobre o caminho do ofício. Só recentemente, o setor ganhou do poder público e da sociedade civil instrumentos capazes de dar maior velocidade a esse universo de fazeres e saberes, presente em atividade econômica em quase 80% dos municípios brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Agora, nosso empenho é para realizar uma cartografia da cadeia produtiva do artesanato brasileiro a fim de compreender o tamanho e a importância dessa atividade de Norte a Sul do país”, prospecta Jorge Edson Garcia, coordenador de Formação Técnica, Gestão e Produção da Secretaria de Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

Com assento no Conselho Setorial de Artesanato, Garcia participa do fortalecimento das políticas públicas, que redimensionam o fazer do artesão no Brasil. Ele participou ao lado da sociedade civil da construção do Plano Setorial de Artesanato 2016 – 2025, gestado pela Secretaria Especial da Cultura. Viu também ser sancionada a Lei 13.180/2015, que institui a profissão de artesão no Brasil (legislação que aguarda regulamentação no Congresso Nacional). “São dois importantes marcos regulatórios vitoriosos para essa classe de trabalhadores, em maioria formada por mulheres”, destaca o gestor.

Reconhecimento e profissionalização

Criada há 20 anos, a organização não governamental Artesol é testemunha da transformação no setor produtivo do artesanato. Viu a atividade ganhar atenção do poder público brasileiro a partir dos anos 2000, quando os modos de saber e de fazer foram reconhecidos como patrimônio imaterial por meio da criação do Registro e do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão, vinculado ao Ministério da Cidadania, juridicamente identifica, reconhece, salvaguarda e promove os saberes e fazeres de artesãos. Outra iniciativa foi a valorização de mestres no Prêmio Culturas Populares, da Secretaria Especial da Cultura, que teve, até o momento, seis edições, homenageando e premiando mestres como a ceramista e bonequeira dona Izabel (1924-2014), do Vale do Jequitinhonha (MG), e Severino Vitalino (1940-2019), do Alto do Moura (PE).

Presidente da instituição que põe o artesanato em rede no País, Josiane Masson recorda-se do momento em que os agentes chegaram às comunidades e testemunharam um contexto de pobreza e de isolamento em contraste com a riqueza de técnicas e conhecimento dos moradores dessas localidades. “Havia um grande potencial para a geração de renda, mas, para isso, era necessário trabalhar a qualificação dos artesãos, adequar a produção para a lógica de mercado, fazer um trabalho focado na comercialização e, principalmente, promover a valorização dos artesãos e do objeto artesanal”. Ela destaca o papel da Secretaria Especial da Cultura como uma das protagonistas dessa virada de mesa.

Assim, o Plano Setorial de Artesanato engloba tanto o artesanato tradicional, passado de geração em geração, quanto o de manufatura mais contemporânea. É resultado de consulta pública de 45 dias que teve mais de 200 contribuições, estabelecendo seis eixos que estruturam crescimento a partir de objetivos e metas para valorização da atividade em desenvolvimento sustentável. “Esse é um documento vivo, cheio de vozes, que precisa ser efetivamente abraçado. Acredito ser esse o momento para abrir esse novo ciclo para o artesanato brasileiro”, aponta Jorge Garcia. (Secretaria Especial da Cultura / Ministério da Cidadania)