Programa federal começa a atender pacientes que esperam por cirurgias em Goiás

Esperar quatro anos por uma cirurgia. Essa é a realidade de pacientes que permanecem na fila do SUS em Goiás e que agora começam a ser alcançados por uma nova estratégia do governo federal. O programa Agora Tem Especialistas iniciou nesta sexta-feira (4) a operação no Estado, utilizando hospitais privados e filantrópicos para ampliar a oferta de procedimentos à população.

Um dos primeiros contratos prevê R$ 29,4 milhões em um ano para o Hospital Rede Grand Santa Maria, do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), em Goiânia. A unidade poderá realizar inicialmente 548 procedimentos cirúrgicos por mês.

A iniciativa chama atenção pelo modelo de financiamento: instituições de saúde que se enquadram nas regras do programa podem receber créditos financeiros para compensação de obrigações tributárias federais em troca da realização de serviços para o SUS. Ou seja, em vez de parte dos valores ser recolhida em dinheiro aos cofres federais, o hospital presta atendimento à população e recebe o crédito correspondente, conforme as regras estabelecidas.

O paciente, porém, não chega ao hospital por conta própria. A prioridade é para quem já está na fila do SUS e é encaminhado pela regulação municipal.

Da dívida ao atendimento de quem está esperando

O diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Nilton Pereira Junior, afirma que a lógica do programa é aproveitar a capacidade de hospitais que já possuem estrutura para realizar procedimentos especializados. “Estamos pegando o paciente que já está lá na fila do município e trazendo para cá para a fila ser reduzida com mais velocidade”, afirmou.

Segundo ele, o governo federal destinou R$ 2 bilhões em créditos financeiros para o programa em todo o país no primeiro ano. O mecanismo não permite que qualquer dívida seja simplesmente apagada em troca de qualquer procedimento. Existem limites definidos pela legislação, pelo porte da instituição, pelos valores envolvidos e pelos serviços que serão executados.

A tabela de remuneração dos procedimentos também foi criada especificamente para o programa e, segundo o Ministério, é aplicada tanto a prestadores públicos quanto privados participantes.

Em Goiás, o contrato com a Rede Grand Santa Maria estabelece limite de R$ 2,44 milhões por mês. A previsão inicial é de 548 procedimentos mensais, mas existe possibilidade de ajustes e remanejamentos dentro das regras do programa. O número de pessoas que serão atendidas ainda não é definitivo, já que a quantidade de pacientes depende do tipo de cirurgia e da demanda identificada pelas administrações municipais.

A expansão também está em andamento. Há mais três prestadores em negociação em Goiânia, com foco em cirurgias bariátricas e exames de imagem. O Ministério informou ainda tratativas com nove prestadores em Anápolis, dois em Aparecida de Goiânia, dois em Caldas Novas e um em Luziânia.

Pacientes da fila começam a ser chamados

Em Goiânia, a Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela regulação e pelo encaminhamento dos pacientes. A superintendente de Regulação e Avaliação da pasta, Paula dos Santos, afirma que a Prefeitura não terá gasto adicional com os procedimentos previstos no contrato. “O nosso trabalho vai ser enviar o paciente, regular o paciente, pegar o paciente que está na fila”, explicou.

Segundo Paula, os primeiros pacientes encaminhados já incluem moradores de outros municípios. A estratégia, portanto, pode alcançar pacientes de diferentes regiões do Estado, desde que estejam dentro dos critérios de regulação. Para o município, a principal vantagem é ampliar a oferta de vagas sem precisar criar imediatamente uma nova estrutura pública.

“O maior benefício é o acesso. Isso traz mais acesso, mais rápido, e a gente consegue dar conta da nossa fila com maior agilidade”, afirmou.

A diretora-geral da Rede Grand Santa Maria, Laryssa Santa Cruz, diz que o hospital também pretende usar a oportunidade para ampliar a assistência à população. Segundo ela, um dos principais motivos para a adesão é a possibilidade de oferecer atendimento à população que depende do SUS com qualidade, acolhimento e humanização.

“A gente entende que essa também é uma responsabilidade social nossa, que a gente possa prestar um bom serviço, obviamente ao benefício da população dos nossos serviços”, afirmou. Laryssa destacou ainda que a proposta do hospital é aliar a execução dos procedimentos a acolhimento, qualidade e humanização.

E, para quem está há anos esperando, a diferença entre a promessa e a execução é justamente o tempo. Michelle Cristina, de 40 anos, diarista, aguardava uma cirurgia desde 2021. Ela esteve no Hospital Dona Íris no mês passado e, cerca de 30 dias depois, recebeu uma ligação para comparecer e realizar o agendamento. “Eu tô muito ansiosa pra poder fazer logo essa cirurgia”, contou.

Michelle também disse ter gostado da estrutura do hospital e revelou que não conhecia a unidade antes de ser encaminhada. Ela afirmou que só ficou sabendo como funcionava o programa quando recebeu as explicações da equipe.

A operação ainda está no início e envolve ajustes de regulação, autorização, faturamento e acompanhamento dos procedimentos. A expectativa é que a execução inicial permita identificar a demanda e definir possíveis ampliações.

O desafio, agora, é transformar a nova engenharia financeira em atendimento efetivo. O início do programa ocorre em um cenário em que pacientes chegam a esperar anos por uma cirurgia, como Michelle, que aguardava desde 2021.

O caso expõe o tamanho da demanda reprimida na saúde goiana e ajuda a dimensionar o desafio que Estado e municípios têm pela frente. A aposta, desta vez, é em uma parceria com a rede privada para ampliar a capacidade de atendimento sem aumentar os gastos municipais.

Com a saúde entre os principais problemas enfrentados pela população, resta saber se o incentivo será suficiente para desafogar as filas, acelerar os procedimentos e fazer chegar à ponta o atendimento de qualidade e humanizado prometido pelas instituições envolvidas. Para quem espera há anos, o resultado do programa não será medido apenas em milhões de reais ou na quantidade de procedimentos contratados, mas no tempo que levará até finalmente conseguir entrar no centro cirúrgico.

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