O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um policial civil do Distrito Federal que teve reconhecida a sua
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post mortem, haverá a exumação do corpo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de revisão das cláusulas de contrato de financiamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular de advogado,
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu que foi alvo de
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao prorrogar a permanência de um custodiado no Sistema Penitenciário Federal, decidiu que
O Supremo Tribunal Federal (ST), por sua Primeira Turma, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 219193, impetrado pela defesa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos o Recurso Especial 2.003.716, para definir “se é
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do
Digite aqui o que deseja pesquisar
Fechar busca