Questão de equidade, diz especialista em direito da mulher
Neste dia 10 de outubro é lembrado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher
Por: Redação
No Brasil, o aumento dos números de episódios de violência contra a mulher é uma preocupação que exige ações imediatas e um olhar atento para as raízes profundas. Neste dia 10 de outubro é lembrado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, uma data que ganhou significado em 1980, quando mulheres se reuniram em São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes de gênero no país.
Neste dia, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), promove a campanha “Violência contra a Mulher não tem desculpa! Tem Lei”. O objetivo é conscientizar a população sobre a violência contra a mulher, enfatizando a necessidade de combater agressões, tentativas de assassinato e feminicídio.
Uma blitz educativa está programada para ocorrer na esquina das avenidas Tocantins com Anhanguera, no Setor Central. Agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), em conjunto com a SMPM, entregarão panfletos explicativos com mensagens de conscientização sobre os tipos de violência contra a mulher. Durante a noite, a ação contará com a participação da Patrulha Mulher Mais Segura, da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que distribuirá materiais informativos de prevenção e canais de amparo à vítima em bares da região do Setor Oeste.
A situação alarmante da violência contra a mulher em Goiás em 2023 é evidenciada por dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO). Até o momento deste ano, foram registrados 31 casos de feminicídio, um número que se assemelha ao total registrado durante todo o ano de 2018, quando foram contabilizados 36 crimes dessa natureza. Além disso, os dados revelam um aumento em outros tipos de violência de gênero, com 192 casos de estupro, já superando o total de 2018, que registrou 100 casos no estado. Os crimes de ameaça e lesão corporal também são alarmantes, somando 8.204 e 5.671 registros, respectivamente. Essas estatísticas destacam a urgência de ações efetivas para combater a violência contra a mulher em Goiás.
A advogada de direito público, Carolina Pyles Barroso, pondera sobre os fatores que contribuem para esse triste cenário. Ela enfatiza que os desafios para lidar com a violência de gênero e a prestação inadequada que a antecede sempre existiram, mas a pandemia da COVID-19 tornou essas situações mais evidentes.
Ela destaca a importância de uma abordagem feminina nas leis, buscando não apenas a igualdade, mas também a equidade de gênero. Para Carolina, ter mais mulheres na política, na criação e na aplicação das leis é fundamental. Ela argumenta que as leis devem ser elaboradas por mulheres, que compreendem as necessidades umas das outras.
“As leis devem ter um olhar feminino, não é questão somente de direitos iguais, é questão de equidade. É olhar para uma mulher extremamente qualificada e não negar um cargo de chefia por ela ser mãe, ou diminuir o seu salário pois ela tem que sair mais cedo do trabalho para buscar seu filho na escola”, afirma. Quanto à aplicação das leis, Carolina defende que o Judiciário deve contar com mulheres para oferecer uma perspectiva sensível e efetiva na proteção dos direitos das mulheres.
