Indígenas e MST reivindicam reforma agrária e veto de Lula a marco temporal

Lideranças indígenas e integrantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam parte da Esplanada dos Ministérios na manhã desta terça-feira (17). Cerca de 500 manifestantes protestaram em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Eles reivindicaram a reforma agrária e também o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei 2903/2023, do marco temporal de terras indígenas. O presidente tem que decidir sobre a proposta até o dia 20 de outubro, data em que acaba o prazo.

No dia 27 de detembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. . Mesmo sem estar na pauta do plenário, a matéria, liderada pela bancada ruralista, teve análise de urgência. Além disso, o conteúdo teve uma votação recorde. Agora, a proposta segue para a sanção do presidente Lula (PT). Porém, a aprovação do Senado Federal contradiz a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 21 de setembro deste ano, o STF formou maioria para derrubar o marco temporal das terras indígenas. O veto à proposta ocorreu mediante 9 votos a 2. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Portanto, com a não comprovação de que estavam nas terras nesta data, comunidades correm o risco de serem expulsas.

Genocídio indígena

“A PL 2903 é o genocídio dos povos indígenas. Queremos que nossas terras sejam demarcadas, nossos territórios sejam respeitados. A gente acredita que, se foi um governo que no início subiu junto [a rampa do Planalto] com a diversidade, a gente está apostando que o presidente vete essa PL. Mas, ainda que isso não aconteça, nós vamos continuar na luta até o último povo, até o último indígena”, afirmou Vivi Arapaz, 35 anos, de comunidade indígena do Médio Rio Negro.

O líder indígena Takak Xikrin, 29 anos, do Pará, reforça o pedido e pede a realização da reforma agrária. “Pela reforma agrária, mais espaço para a juventude, pelos indígenas, pelo território e a demarcação já”, disse. De acordo com alguns parlamentares constituintes, a não implementação da reforma agrária até o momento é considerada uma falha. Isso porque ela está prevista na Constituição Federal. Porém, esse tema segue sendo embate entre grandes latifundiários e pequenos agricultores.