...progressão de regime de cumprimento de pena, o qual se reinicia a partir do cometimento dessa infração. Verba Volant – A Terceira Turma do STJ negou habeas corpus impetrado por...
...em medida que possibilite liberdade provisória, medidas protetivas, restritivas de direito ou qualquer forma de liberdade do acusado no curso do processo ou durante o cumprimento da pena. Punição aos...
...O projeto prevê a chamada excludente de ilicitude nessas operações. Outro ponto inserido no projeto é a criminalização da atividade de vigilância ou segurança privada exercida por militares. A pena...
...o agora ex-padre Bernard Preynat, condenado, no ano passado, por abuso sexual a uma pena de prisão de cinco anos, por ter abusado de mais de 75 rapazes durante décadas....
...é preciso levar em consideração o dólar. “A população começou a perceber que a energia solar vale a pena, mesmo que gaste um pouco a mais na instalação”, finaliza. Para...
...ele usa veneno. É uma pena que ele continue fazendo isso sem que ninguém faça nada”, disse ela. Outro exemplo encontrado pela reportagem: um Oitizeiro anelado, em processo de putrefação...
...e as diligências contra pessoas próximas do presidente, sob pena de perder autoridade. A fala do presidente da corte, Luiz Fux, no dia seguinte, deu o tom ao afirmar que,...
...Ministério da Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde pediu a concessão de tutela provisória de urgência , “sob pena de preterição no atendimento dos pacientes já inseridos na Central de...
O atacante Fernandão não reforçará mais o Goiás Esporte Clube em 2021. A pena do julgamento que aconteceu nesta quarta-feira (29), foi prorrogada e com isso, o atacante ficará dezesseis...
...procuradores. De acordo com sua manifestação, a pena deveria ser aplicada e depois o plenário do conselho decidir se ela poderia ser convertida como suspensão. Os procuradores, em resposta ao...
...infrinja a Lei Federal nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, prática ou atividade capaz de causar-lhes sofrimento, dano físico ou mental ou morte. A pena de multa estabelecida...
...venda ilegal de gás. O crime prevê pena detenção de 1 (um) a 5 (cinco) anos. Também participaram especialistas de regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...
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