Jurídica
STF é acionado sobre falta de políticas contra desmatamento do Cerrado
...funcionais, é o aumento dos casos de Covid-19 e de Influenza nos dois estados, de acordo com as Portarias CNMP- nºs 1/2022 e2/2022.Em 20 de dezembro de 2021, fora publicada a Portaria CNMP-CN nº 132/2021, também revogada. Conforme a...
Manoel L. Bezerra Rocha