EUA aceitam discutir tarifaço com Brasil após recurso à OMC

O governo dos Estados Unidos respondeu nesta segunda-feira (10) ao pedido de consultas apresentado pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC). Em documento enviado à entidade, os americanos afirmaram estar à disposição para discutir as tarifas impostas a produtos brasileiros.

Os Estados Unidos aceitaram formalmente o pedido brasileiro e informaram que representantes dos dois países poderão se reunir em uma data que seja conveniente para as partes.

O Brasil recorreu à OMC para contestar duas sobretaxas anunciadas pelo governo de Donald Trump. Juntas, elas podem elevar a cobrança sobre determinados produtos brasileiros para até 37,5%.

O que está em discussão na OMC

A primeira tarifa corresponde a 25%. Segundo o governo americano, a medida responde a práticas econômicas brasileiras consideradas desleais em relação a empresas dos Estados Unidos.

A segunda sobretaxa é de 12,5%. Nesse caso, os Estados Unidos alegam que o Brasil não fiscalizou adequadamente a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A mesma justificativa também foi utilizada para aplicar medidas contra outros países.

Ao apresentar o pedido à OMC, o governo brasileiro argumentou que as tarifas são discriminatórias e unilaterais. Além disso, sustentou que as medidas violam compromissos assumidos pelos próprios Estados Unidos no âmbito da organização.

O governo brasileiro também tem afirmado, por meio do chanceler Mauro Vieira e de comunicados oficiais, que o tarifaço possui motivação política. Segundo essas manifestações, as autoridades americanas teriam desconsiderado argumentos técnicos apresentados pelo Brasil durante as negociações comerciais.

EUA aceitam conversar, mas o que acontece agora?

A resposta americana não significa, neste momento, que os Estados Unidos concordaram em retirar ou reduzir as tarifas.

O documento apenas confirma a disposição do governo americano para participar das consultas solicitadas pelo Brasil. A partir desse processo, representantes dos dois países poderão apresentar seus argumentos e discutir a aplicação das medidas.

Assim, o próximo passo será definir uma data para as consultas entre as delegações.

O governo brasileiro, por sua vez, mantém a contestação apresentada à OMC. A iniciativa busca registrar formalmente a posição do país contra as tarifas e utilizar o mecanismo internacional de solução de controvérsias.

Por que o Brasil decidiu recorrer à organização?

Diplomatas brasileiros avaliam que o recurso à OMC tem principalmente um caráter de posicionamento. O governo não espera que uma eventual decisão da organização consiga, por si só, reverter o tarifaço americano.

Ainda assim, a iniciativa segue a tradição da diplomacia brasileira de defender o multilateralismo e a utilização de organismos internacionais para a resolução de conflitos entre países.

Nesse sentido, o pedido formal apresentado à OMC registra a contestação brasileira às medidas dos Estados Unidos. Além disso, mantém aberta uma via institucional para discutir as tarifas.

Os diplomatas consideram que o recurso também demonstra a tentativa do Brasil de buscar alternativas para contestar as medidas adotadas pelo governo de Donald Trump.

Enquanto isso, as consultas entre os dois países ainda precisam ser agendadas. A resposta americana representa, portanto, o início de uma nova etapa na disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos.