Lula cobra transparência no STF e diz que cargo não pode gerar benefício pessoal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta sexta-feira (4/9), uma reforma no Poder Judiciário e declarou que nenhuma autoridade pode utilizar o cargo público para obter benefícios pessoais. A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A fala de Lula ocorre em meio à crise que envolve o Supremo após as recentes revelações relacionadas ao caso Banco Master e aos conflitos entre ministros da Corte. Durante o evento, o presidente também cobrou transparência na condução das investigações e pediu que as instituições apresentem esclarecimentos à sociedade.

“Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém. Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação”, declarou o presidente.

Lula defende reforma do Judiciário

Durante o discurso, Lula declarou que pretende promover, no próximo ano, uma discussão sobre uma nova reforma do Poder Judiciário, caso seja reeleito. O presidente lembrou que seu primeiro mandato foi marcado pela aprovação de uma reforma na área.

“Tenho certeza de que faremos no próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Lula.

A proposta foi apresentada pelo presidente em um momento de pressão sobre o STF. Lula relacionou a discussão à necessidade de preservar a confiança da população na Justiça.

“Para que o povo possa continuar acreditando na Justiça”, declarou o presidente.

Lula também criticou a divulgação de informações de investigações de forma seletiva e a disseminação de notícias falsas. A avaliação apresentada pelo presidente é de que essas práticas podem prejudicar a credibilidade das instituições.

“O que nós não podemos neste país é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos ou econômicos”, disse Lula.

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Lula cobra resposta de Fachin e Gonet

A cobrança de Lula foi direcionada ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com Fachin e Gonet presentes na cerimônia, o presidente destacou a responsabilidade das duas instituições diante da expectativa gerada pelos episódios recentes.

“A Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República estão com muita expectativa da sociedade brasileira. Está nas suas costas e nas costas do Paulo Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada”, declarou Lula.

Fachin também abordou a situação durante o evento. O presidente do STF afirmou que os fatos estão sendo apurados e anunciou o encerramento do inquérito das fake news, que tramita na Corte há sete anos.

A crise no Supremo também envolve um pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para que o ministro André Mendonça seja investigado por supostos crimes relacionados à condução de inquéritos sob sua relatoria. O pedido foi encaminhado a Fachin no âmbito do inquérito das fake news.

Lula voltou ainda a defender o funcionamento das instituições e afirmou que a existência de estruturas sólidas é necessária para a democracia.

“Se não tiver instituições sólidas e funcionando, a democracia estará muito vulnerável”, declarou o presidente.