Argentina cria multa contra assédio sexual nas ruas de Buenos Aires

As autoridades argentinas aprovaram nesta semana a criação
de uma punição para os autores de assédio sexual nas ruas da capital. Quem
assediar mulheres terá que pagar multa de até mil pesos (cerca de R$ 200). A
informação é da Rádio França Internacional.

Pesquisas mostram que cerca de 97% das mulheres argentinas
já passaram por alguma situação de assédio na rua. Para lutar contra isso, a
nova medida vai punir todos os “comentários sexuais diretos ou indiretos sobre
o corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o consentimento, contato
físico impróprio ou não consensual, perseguição, masturbação e
exibicionismo”. O texto define como assédio “tudo o que toca a dignidade e
o direito à integridade física e moral”.

A discussão foi lançada após uma série de assassinatos
recentes de mulheres, vítimas de seus companheiros. Segundo estatísticas
oficiais, uma argentina morre em situação de violência conjugal a cada 30
horas. Em outubro, a mobilização tomou conta da Argentina, após a morte da
adolescente Lucia Pérez, de 16 anos, que foi drogada, estuprada e violentamente
assassinada.

O feminicídio – assassinato motivado pelo fato de a vítima
ser uma mulher – foi inscrito no Código Penal argentino em 2012. Desde então,
ele é considerado um fator agravante em caso de condenação por homicídio, que
pode resultar em prisão perpétua no país.