Busca por: "stj"

1379 resultados encontrados

STJ aplica Convenção de Montreal sobre responsabilidades de empresas aéreas

...prevalência dos acordos internacionais subscritos pelo Brasil sobre os normativos internos a respeito do tema. O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em juízo...

Manoel L. Bezerra Rocha

Justiça

STJ manda prefeitura de Teolândia (BA) cancelar festa que teria show de Gusttavo Lima

...do Instagram sobre o show em Teolândia. Decisão do STJ Em relação a decisão do STJ, o ministro Humberto Martins considerou os gastos altos para um município de 20 mil...

Editoria | Geral/Brasil

Jurídica

Em créditos decorrentes de verbas alimentícias não incide imposto de renda

...busca e apreensão em escritórios. STJ aceita denúncia contra conselheiro do TCE do Rio de Janeiro A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma denúncia...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Para STJ, furto noturno não incide na forma qualificada do crime

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a causa de aumento de pena pela prática de furto no período noturno (artigo 155, parágrafo 1º, do Código...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ aplica princípio da insignificância em fraude de bilhete estudantil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicando o princípio da insignificância, trancou ação penal contra um homem acusado de estelionato por vender duas passagens de metrô em São Paulo...

Manoel L. Bezerra Rocha

Justiça

Goiano reverte condenação no STJ por utilização irregular de reconhecimento fotográfico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e reverteu uma condenação em primeiro grau mantida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) por...

Editoria | Cidades

Jurídica

Para STJ, previdência complementar pode ser compartilhado entre casal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL,...

Manoel L. Bezerra Rocha

Liberdade

Elize Matsunaga recebe liberdade condicional e declara: “Estou tendo uma segunda chance. Infelizmente, o Marcos não”

...11 meses, porém, o STJ, Superior Tribunal de Justiça, reduziu para 16 anos e 3 meses. O assassinato aconteceu em 19 de maio de 2012, na Zona Oeste de São...

Editoria | Geral/Brasil

Jurídica

Turma do STJ reafirma jurisprudência sobre teoria do juízo aparente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial, quando...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ debate sobre novas teses de alta relevância social

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental, à possibilidade de registro das informações em cartório...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ decide sobre honorários sucumbenciais em ação sobre plano de saúde

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de saúde é imensurável no momento da fixação dos honorários...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Para TRF1, calamidade pública não isenta médico de revalidar diploma

...da Guarda Civil Metropolitana (GCM); e a lei complementar nº 313/2018, sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município. Rápidas 3ª Turma do STJ – Imóvel usado como moradia familiar ser...

Manoel L. Bezerra Rocha