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Terça-feira, 05 de julho de 2022

Edição Impressa de Hoje

Coluna Jurídica

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Uso de nome afetivo antes de adoção exige estudo psicossocial

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Sancionada Lei que revoga resquício da ditadura sobre segurança nacional

Manoel L. Bezerra Rocha

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STF quebra sigilo de perfil de Instagram hospedado na Alemanha

Manoel L. Bezerra Rocha

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TRF1 mantém prisão contra traficante internacional de drogas

Manoel L. Bezerra Rocha

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STF implementa mecanismo para combater a disseminação de fakenews

Manoel L. Bezerra Rocha

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STF declara constitucional dispositivo que veta difamação eleitoral indireta

Manoel L. Bezerra Rocha

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Câmara aprova Projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes

Manoel L. Bezerra Rocha

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Decisão do STJ impõe freio aos abusos policiais nas prisões por desacato

Manoel L. Bezerra Rocha

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Para STJ, prisão para averiguação não existe no ordenamento jurídico

Manoel L. Bezerra Rocha

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Desistência de execução não exime pagamento de honorários advocatícios

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Indenização do seguro DPVAT obedece princípio da solidariedade social

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STF decide que resolução do Senado sobre ICMS é constitucional

Manoel L. Bezerra Rocha