Caso o Senado aprove o projeto que estabelece valor fixo para cobrança do ICMS sobre combustíveis, que já recebeu aval da Câmara
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese em recurso repetitivo segundo a qual “salvo disposição contratual expressa, os
O ministro dos mercados e paraísos fiscais mente dia sim e outro também. Como se sabe, mentiras em geral têm vida curta,
Determinado a articular sua candidatura ao Senado, o secretário da Fazenda do Governo de João Doria (PSDB-SP), Henrique Meirelles (PSD) não deve
Com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que torna fixo valor para cobrança de ICMS, os senadores por Goiás, Vanderlan
O ritmo de crescimento da arrecadação estadual bruta sofreu ligeira inflexão em setembro, com a tendência avançando para terreno negativo em termos
O deputado Paulo Magalhães,relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, apresentou parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do
Como não poderia ser diferente, como algo inevitável, após embates entre governistas e deputados da oposição, por conta da alíquota de ICMS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas
O ministro dos mercados e, sabe-se agora, dos “paraísos fiscais” cruza os braços diante da crise que empurra milhões à miséria e
Um mês após Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter aprovado, em caráter excepcional, por conta do período de escassez hídrica a
A pandemia desabou sobre o Brasil e os brasileiros na sequência de uma recessão, entre 2014 e 2016, e três anos de
O estrago da alta na taxa básica de juros tende a ser mais severo sobre a atividade econômica, sacrificando mais o emprego
Presidida pelo deputado Thiago Albernaz (SD), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa define esta semana o cronograma de tramitação do orçamento
Com a fusão do DEM com o PSL, políticos aliados ao presidente Jair Bolsonaro retomam conversações sobre o lançamento de uma chapa
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