Busca por: "stj"

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Golpe da USP: polícia pede prisão preventiva de aluna que desviou quase R$ 1 milhão de formatura

...se revela suficiente para autorizar a segregação cautelar com fundamento na garantia da ordem pública”. Como a jurisprudência do STJ também estabelece que a presença de condições pessoais favoráveis, como...

Editoria | Cidades • Variedades

Jurídica

STJ acompanha STF sobre não decadência para revisão de atos de anistia

Seguindo entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, afastou o reconhecimento de decadência para a revisão de atos...

Manoel L. Bezerra Rocha

Vontade

Moraes tem preferido para ocupar vaga de Lewandowski no STF

...parte do processo (diretamente), o também ministro Alexandre de Moraes tem um favorito: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao O Globo, colegas de Moraes dizem...

Editoria | Política

Jurídica

Ministro do STJ concede liberdade a preso torturado para confessar crime

O ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade a um homem condenado por tráfico de drogas que...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Ministro Alexandre de Moraes aplica multa milionária contra o Telegram

...acompanhamento do professor titular de Sociologia e Acessibilidade Audiovisual, Fabrício Augusto Gomes. Ministro do STJ adota poder geral de cautela em caso sobre Lojas Americanas O vice-presidente do...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ decide que restituição de veículo independe de pagamento de multa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de passageiros, ainda que intermunicipal. O...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ considera nula decisão baseada em provas obtidas com abuso policial

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de uma equipe policial...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Interpelação contra governador Zema será analisado depois do recesso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou o pedido de interpelação judicial impetrado por dois deputados federais contra o governador de Minas Gerais,...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ afasta honorários advocatícios para ações extintas pela prescrição

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a condenação da parte que deu causa à...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STF invalida dispositivos de constituições sobre convocação de autoridades

...trata da transferência de uma pessoa condenada na Turquia para o Brasil. Rápidas 6ª Turma do STJ – Para entrar em uma residência e investigar a ocorrência de...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STF dá início à reconstrução de sua sede para reabertura do Ano Judiciário

...Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Rápidas Afastamento de Governador do DF – A decisão seguiu jurisprudência da Corte estabelecida em 2017. A medida caberia ao STJ, porém,...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Ministro Alexandre de Moraes endurece medidas contra atos terroristas

... Presidente do STJ suspende oitiva de testemunhas sobre a crise do Peru A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a...

Manoel L. Bezerra Rocha