De modo a questionar inconstitucionalidade, inclusive, de lei do estado de Goiás – através da ADI 6836 -, a Procuradoria-Geral da República
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) superiores a zero
Em debate durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, participantes de diversos segmentos sociais
Começa a tramitar no Senado um projeto de lei que permite denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade quando ele “praticar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de revogação das medidas cautelares impostas ao deputado federal Daniel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as microempresas e empresas de pequeno porte em recuperação judicial devem
Invocando os princípios da dignidade da pessoa humana, o da equidade e o da razoabilidade, uma candidata à vaga de dentista no
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que deve definir o formato da tramitação da reforma tributária nesta semana
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da
Foi aprovado pelo Senado, o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, que amplia as penas por fraudes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu Habeas Corpus (HC) de ofício a uma mulher condenada por tráfico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou despacho de convocação para audiência pública que vai discutir formas de garantir
Digite aqui o que deseja pesquisar
Fechar busca
